O Ministério da Justiça arrecadou R$ 6,4 milhões nos primeiros cinco meses do ano com a venda de carros, motocicletas, celulares, entre outros itens apreendidos com traficantes de drogas. O valor já supera em 48% o total do ano passado inteiro e é maior também do que o governo havia conseguido em anos anteriores.
O principal motivo para o melhor desempenho é uma mudança na lei, publicada em outubro, que facilita os leilões de bens do tráfico. Além de não precisar mais esperar o fim do processo - o chamado trânsito em julgado, no jargão jurídico -, a nova legislação também autoriza a venda do patrimônio apreendido a partir de 50% do seu valor avaliado e a isenção de eventuais encargos anteriores à compra.
Desde a mudança na lei, o ministério já realizou 28 leilões, e ultrapassou a arrecadação de R$10 milhões nos últimos sete meses. Só um avião que era usado pelo tráfico, apreendido em Mato Grosso, foi vendido por R$ 323 mil.
Além do Mato Grosso, foram realizados leilões em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Um dos próximos leilões previstos é o de um apartamento do traficante Fernandinho Beira-Mar em Guararapi, no litoral do Espírito Santo.
Antes descentralizados, os leilões passaram a ser organizados pela própria Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), que contratou leiloeiros em todo o País para tornar o processo mais célere. “A estrutura da secretaria também será utilizada para a realização de leilões do patrimônio oriundo de crimes como a corrupção e lavagem de dinheiro, um ganho para o País", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.
Os recursos arrecadados são revertidos para projetos de combate ao tráfico de drogas. No início deste ano, R$ 13 milhões foram destinados para a compra de equipamentos de radiocomunicação na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, utilizados por agentes de segurança que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, o Vigia.
Outro projeto, previsto para ser entregue ainda neste ano, é a construção do primeiro Centro de Desenvolvimento de Cães Farejadores, em Brasília (DF). O centro será instalado no complexo da Polícia Rodoviária Federal e vai auxiliar na capacitação de agentes que estão à frente de operações com cães em todos o País.(DoEstado)
