“Carta aberta da Secretaria de Cultura sobre os editais da lei Paulo Gustavo de Avaré"

Escrevemos esta Carta Aberta como forma de expressar nossa indignação em relação ao comportamento de algumas pessoas ao abordarem as dúvidas geradas pelos editais da Lei Paulo Gustavo na cidade de Avaré.

Em primeiro lugar, é fundamental destacar a importância dessa Lei em promover a cultura e as manifestações artísticas, o que está alinhado com o pensamento de nossa Secretaria de Cultura e da Gestão Municipal.

Estamos trabalhando incansavelmente desde 2022 para garantir que os recursos da Lei Paulo Gustavo cheguem aos seus beneficiários, ou seja, os fazedores de cultura de nossa cidade, de forma a garantir que estes sejam beneficiados.

Para tanto, várias oitivas foram realizadas, algumas delas antes mesmo da regulamentação da obrigatoriedade das mesmas, preocupados que estávamos em praticar uma busca proativa e em ouvir a opinião dos fazedores de cultura de nossa cidade.

Vários chamamentos públicos foram realizados e várias reuniões ocorreram na Secretaria de Cultura, momentos em que a comunidade interessada participou ativamente, dando sugestões e ideias que foram bastante discutidas.

Algumas pessoas ali presentes nunca tiveram a oportunidade de participar de projetos de incentivo público, de forma que conseguimos inserir essas pessoas, também, nas atividades de cultura local.

Procuramos, dentro do possível, acatar as solicitações que nos fizeram e que nunca antes haviam sido atendidas, acabando com a ideia de que apenas um pequeno grupo pudesse ser beneficiado com recursos públicos.

Pudemos, então, democratizar e ampliar a possibilidade de que esses fazedores de cultura locais se tornassem protagonistas na realização de seus projetos.  

Desde o início, vários cursos e workshops foram amplamente divulgados e realizados, com o intuito de assessorar a classe artística e prepará-los para a entrega dos projetos, um dos momentos cruciais dessa etapa.

Não há que se alegar, portanto, falta de busca ativa, tampouco ausência de assessoria e informações por parte de nossos funcionários. Temos uma equipe altamente qualificada, incluindo uma Mestra em Direito com mais de uma década de experiência como Coordenadora de um Curso de Direito. Além disso, a própria Secretária de Cultura atendeu ligações e esclareceu dúvidas sobre os Editais em várias ocasiões, juntamente com outros membros da equipe.

Não verificamos, então, o despreparo ou desconhecimento por parte de nossos funcionários.

A chefia do Departamento de Licitações da Prefeitura elogiou os Editais, afirmando que eram de fácil entendimento e acessibilidade, inclusive.

Qualquer manifestação com o objetivo de tumultuar a operacionalização da Lei Paulo Gustavo demonstra má-fé, pois Avaré, assim como a equipe da Secretaria de Cultura dedicada à operacionalização, está sendo elogiada nas esferas municipais, estaduais e federais. Isso claramente demonstra uma tentativa de criar dificuldades para vender facilidades. Parte superior do formulário

Com relação aos e-mails citados como “não respondidos”, informamos que abrimos um canal de comunicação via e-mail exclusivamente para tirar dúvidas sobre os Editais. No total, recebemos 10 (dez) e-mails, sendo 5 (cinco) de uma única pessoa, e todos foram respondidos pela Secretaria de Cultura.

Fazer insinuações em grupos de fazedores de cultura era algo esperado, pois a Secretária de Cultura local sofre oposição política desde o momento em que não concordou em seguir as orientações de uma consultoria paralela sobre como deveria ser a gestão cultural da cidade.

Não temos informações de que haja alguém com Procuração para atuar em nome dos fazedores de cultura.

Estamos disponíveis diariamente para que esses questionamentos sobre a gestão pública cultural sejam direcionados a quem de direito.

Qualquer coisa além disso é simplesmente uma tentativa de tumultuar um processo tão importante para a cultura de nossa cidade. É digno de nota que sempre que há a alocação de um grande montante de recursos para essa categoria, surgem um ou dois defensores da classe artística que, ressaltamos tentam criar a dificuldade para vender a facilidade.

Ressaltamos que todas as acusações devem ser fundamentadas e comprovadas, sob pena de o acusador responder juridicamente sobre tais afirmações.

Enquanto isso, nós da Secretaria de Cultura de Avaré, seguimos firmes no compromisso de atender a todos os fazedores de Cultura local, buscando democratizar e ampliar o acesso para todos, sem distinção.