Nota de esclarecimento

Considerando os últimos acontecimentos é necessário esclarecer sobre as denúncia e “boatos” que inconsequentemente foram divulgados na Rede Municipal de Educação.

No ano de 2023, a SME foi alvo de várias denúncias realizadas no Ministérios Público.

Considerando que o Ministério Público é responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídico e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição (das leis), estamos cientes que SME sendo um órgão público está sujeito a ser denunciada e respeitamos o direito da população em ter livre acesso aos trabalhos prestados pelo Órgão.

Em contrapartida, o MP promove, de ofício ou por solicitação dos interessados, a prestação de contas o qual, a equipe da SME – Avaré, arguida de direito, com ética, responsabilidade e compromisso e apoiando se em provas e arquivos documentais incontestáveis respondeu a todas solicitações e questionamentos realizados pelo Órgão Público – MP.

Se faz necessário e oportuno relatar que além das denúncias no MP a SME, durante este período de 2022/2023 recebeu denúncias anônimas sobre funcionárias e esteve ciente de “boatos” difamatórios, assédio moral, abuso de autoridade e ameaças que algumas servidoras foram vítimas.

Algumas das vítimas fizeram pedido formal e escrito junto a órgão competente SME, que após o protocolo de pedido, foi instaurado o processo administrativo e em alguns casos necessário boletim de ocorrência em Delegacia de Polícia Civil, considerando a gravidade dos fatos ocorridos.

Em dezembro de 2023, tivemos conhecimento que mais de 30 funcionários e funcionárias estiveram reunidos, para relatar situações constrangedoras, humilhantes, de assédio e ameaças que foram expostas por um funcionário que exercia cargo de chefia.

Funcionários da supervisão, da equipe técnica e dirigentes, infelizmente presenciaram tal comportamento dentro da própria secretaria.

A equipe da Secretaria da Educação em cumprimento de suas funções, prontamente tomou todas as medidas cabíveis e necessárias junto aos órgãos competentes, o que resultou em processo de sindicância junto a Procuradoria Geral do Município e denúncia ativa na delegacia de polícia civil.

NOTA DE REPÚDIO

O sindicato dos Servidores Municipais, ciente dos fatos ocorridos, vem a público manifestar seu repúdio e rechaço contra o responsável que infelizmente era funcionário municipal e cometeu tais atitudes, tendo como vítima servidoras da educação, da saúde e de uma renomada Faculdade da cidade de Avaré.

Reafirmamos nosso compromisso com as vítimas, mulheres de família e de extrema competência e valor, que desenvolvem um trabalho sério em prol da educação do município e que por discordar, defender seu interesses e se posicionar de maneira firme contra  comportamentos abusivos, foram vítimas de assédio moral, perseguição e até ameaças contra a própria vida.

É inaceitável que homens utilizam de violência verbal ou física para coibir, maltratar, intimidar, diminuir, difamar e mostrar poder sobre as mulheres.

Nos solidarizamos com as vítimas e com suas famílias, aproveitando para fazer um grande chamamento público, onde todos devem se posicionar contra publicações e mídias digitais que contenham conteúdo de manipulação da verdade, desacreditando e descontruindo a imagem da mulher para justificar atos de assédio, covarde e violência.

Repudiamos com veemência o comportamento deste servidor, consideramos tais atitudes uma infeliz demonstração da incapacidade de alguém viver em um ambiente no qual a exigência seja um comportamento ético e moral, que por sua vez são critérios indispensáveis aos agentes públicos.