ONG de secretária do PT cometeu “irregularidades financeiras”

Um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontou irregularidades na gestão de recursos públicos pela ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), fundada e controlada por Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT.

O projeto, no valor de R$ 1,2 milhão, destinava-se à capacitação de 750 jovens em Manaus, mas apresentou falhas graves.

Problemas Encontrados

Falta de cotações prévias (contratação sem pesquisa de mercado).

Contratos genéricos, sem clareza nos serviços prestados.

Uso indevido de recursos: 97% dos R$ 600 mil recebidos antecipadamente foram gastos sem comprovação de aplicação no projeto.

Recomendação de devolução: O MTE pediu a restituição de R$ 584,2 mil.

Conflito Político e Gravações Polêmicas

Gravada

Anne Moura foi gravada pedindo que recursos da ONG fossem usados em sua campanha eleitoral (ela concorreu a vereadora em Manaus em 2024, mas não foi eleita).

A ONG também tem convênio com o Ministério da Cultura, e há suspeitas de que o comitê de cultura do Amazonas foi usado para fins eleitorais.

O MTE pode rescindir o contrato com a ONG

O caso envolve disputas internas no PT e repercute na esfera federal.O Ministério da Cultura nega ter autorizado o uso do comitê para campanha.

O caso expõe falhas na gestão de recursos públicos, possível desvio para fins políticos e tensões dentro do PT. A ONG e Anne Moura aguardam decisão final do governo.

Auditoria detectou contratos genéricos

O principal contrato firmado pela ONG com o recurso do Ministério do Trabalho, com a Cidade Consultoria Empresarial, foi assinado antes mesmo da cotação de preços no mercado, por R$ 614,6 mil - valor parcialmente pago.

O serviço consistia em “serviços técnicos profissionais de organização acadêmica, dos materiais didáticos e de serviços relacionados aos recursos humanos”.

Cobrado pela fiscalização sobre a assinatura prévia, o Iaja alegou um “erro material” e que deveria haver “presunção de boa-fé nos atos praticados”. O argumento não foi acolhido, e outros problemas foram identificados no contrato.

“Embora a instituição tenha indicado genericamente que os serviços prestados envolvem ‘organização acadêmica, materiais didáticos e recursos humanos’, o contrato analisado não apresenta cláusulas suficientemente detalhadas sobre o escopo técnico do objeto, tampouco critérios para aferição da execução ou resultados entregues”, ressaltou.