Por: Carlos "Cam" Dantas

(email:avozdarepresacam@gmail.com)

ASSUNTOS  INTERESSANTES N° 011/2019

(MATÉRIA: PROJETO QUE CONTROLA POPULAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES É APROVADO EM COMISSÃO)

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 NA REGIÃO DE AVARÉ, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RIO NOVO E DA PONTE ALTA (proximidades da Represa de Jurumirim, sentido cidade de Itatinga) A POPULAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES COMO JAVALIS E CAPIVARAS ALÍ ENCONTRADOS,  "TEM PREJUDICADO A AGRICULTURA E A PECUÁRIA COM A INVIABILIZAÇÃO DE LAVOURAS", reclamam os Produtores Rurais.

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COMO A LEI DA "ATIVIDADE DELEGADA" DEVE SER VOTADA AINDA ESTE ANO PELA CÂMARA, BEM QUE O EXECUTIVO PODERIA INCLUIR MAIS ESTA INCUMBÊNCIA NO TERMO DE CONVÊNIO QUE IRÁ FORMALIZAR, ALÉM DAQUELAS OUTRAS QUE SERIAM MUITO BEM VINDAS PARA A COMUNIDADE DO COSTA AZUL, TAIS COMO COIBIR: SOM EM VOLUME EXCESSIVO ATÉ ALTAS HORAS DA MADRUGADA, DESTRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PATROCINADO POR VÂNDALOS E ELEMENTOS DROGADOS, ALÉM DE APREENDER (e repreender) MENORES SE DROGANDO NO  CALÇADÃO E PRAÇAS PÚBLICAS, VEÍCULOS TIRANDO "RACHA", ETC, ETC....

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PROJETO QUE CONTROLA POPULAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES É APROVADO EM COMISSÃO

De autoria do deputado Carlão Pignatari (PSDB), projeto que controla a população de animais exóticos e silvestres nocivos aos seres humanos e ao meio ambiente recebeu voto favorável dos parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada na quarta-feira (6/11).

O Projeto de Lei 558/2018 foi aprovado com relatório em separado da deputada Márcia Lia (PT), que contou com a assinatura do autor da proposta e dos deputados Gil Diniz e Frederico D'Ávila (ambos do PSL).

Segundo a deputada Márcia Lia, o projeto passou por mudanças visando seu aprimoramento e sua objetividade. "Nós sentamos com vários deputados e chegamos a um texto que contemplasse não só ao deputado Carlão Pignatari, autor do projeto, mas todos os demais parlamentares", explicou a deputada.

De acordo com informações contidas no texto da proposta, a população de animais silvestres como javalis e capivaras encontrados em algumas regiões do Estado tem prejudicado a agricultura e a pecuária com a inviabilização de lavouras. "Nós fizemos audiência pública para debater o tema e chegar em um ponto mais equilibrado e que garanta a preservação da produção", destacou o deputado Caio França (PSB), presidente dos trabalhos.

O voto em separado permite o controle desses animais sem gerar ações prejudiciais à saúde física dos animais. O projeto ainda será apreciado pelos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Adalberto Freitas, Luiz Fernando T. Ferreira, Monica da Bancada Ativista, Reinaldo Alguz e Sebastião Santos.

As reuniões da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável são abertas ao público e acontecem todas as quartas-feiras às 13h.