A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 caminha para completar dois meses parada no Senado, sem calendário definido para votação.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, em dois turnos, e chegou ao Senado no dia seguinte. Desde então, ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e assegura dois dias de descanso remunerado por semana. Na prática, acaba com o modelo em que o trabalhador atua por seis dias e folga apenas um.
A proposta foi aprovada com ampla maioria na Câmara, mas encontrou no Senado um cenário mais resistente e politicamente mais sensível.
A demora virou mais um foco de tensão entre Alcolumbre e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na terça-feira (7/7), o presidente do Senado reagiu à fala do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), que afirmou que o senador poderia ser tratado como “inimigo” caso não enviasse a PEC à CCJ.
Em nota, Alcolumbre disse que a definição da pauta é prerrogativa da Presidência do Senado e que não se submete a “ultimatos ou pressões político-eleitorais”.(Do Metrópoles)
