Para celebrar em 18 de maio o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads) promove de 15 a 17 de maio a capacitação dos integrantes de sua equipe técnica sobre o tema.
A iniciativa envolve servidores que atuam no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no Centro de Referência Social (CRAS) e no Conselho Tutelar.
A capacitação se desenvolve no Centro de Referência Social (CRAS II), a partir das 8h. No período os participantes vão debater dentre outros temas, estupro de vulnerável, sexo na presença do menor, favorecimento da prostituição, pedofilia, crime virtual, abuso sexual, incesto, inquérito policial, denúncia, provas produzidas, ação penal, processo legal, para acusados, vítimas e penas.
Por que 18 de maio?
Em 18 de maio de 1973, uma menina capixaba de Vitória (ES) foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa grande orgia. Os movimentos em defesa dos direitos de crianças e adolescentes conseguiram que, através da Lei Federal 9.970/2000, fosse instituído a data de 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Portanto esse é um dia em que toda a população do Brasil deve se manifestar contra a violência sexual cometida contra os jovens.
O que se entende como violência sexual infanto-juvenil
A violação dos direitos sexuais se configura quando há abuso e ou exploração do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, que envolva crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade cronológica, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
