Geral
Morreu dia 17 João Fragoso Júnior, o popular Grelinha vítima de Covid-19. Ele estava residindo em Poços de Caldas, Minas Gerais.
Grelinha ficou conhecido depois de se envolver em licitações de roçadas no governo do ex-prefeito Rogélio Barchetti. Ele acabou sendo preso temporariamente depois de, segundo acusação, ter ameaçado na época o ex-prefeito.
Em seus depoimentos Grelinha citou várias pessoas que supostamente participaram do ‘conluio que desviava dinheiro através de notas fiscais fraudulentas’.
A caso ainda está em julgamento. Com sua morte somente os demais indiciados continuarão a responder criminalmente.
O esquema envolveu pessoas dos mais diversos escalões, além de empresários e políticos, que geraram desvios e fraudes na ordem de R$ 2 milhões. Assim pode ser resumido o famoso caso Grelinha, que foi assim batizado por causa do apelido do empresário João Fragoso Junior, considerado pivô das fraudes.
Mas, na realidade, Grelinha era simplesmente uma peça de uma sofisticada estrutura que possuía em suas engrenagens desde servidores municipais e funcionários de confiança até o próprio prefeito e empresários, que se utilizavam de estratégias de fraudes que abrangiam práticas ilegais como licitações combinadas, abertura de empresas fantasmas em nome de familiares, além de pagamentos por serviços que nunca eram prestados, bem como laudos falsos e ordens de serviço direcionadas.
Na época, o Departamento de Análise e Conferencia da Prefeitura de Avaré (DAC) chegou a levantar suspeitas sobre alguns contratos, mas uma manobra dentro do Executivo colocou o departamento de lado, fazendo com que o esquema ficasse restrito ao seleto grupo de servidores e funcionários comissionados envolvidos, todos diretamente subordinados ao então prefeito.
O pagamento dos “serviços” e as negociações, conforme apurou a investigação, eram realizados no gabinete do prefeito, diretamente na tesouraria ou na residência da Cida Léllis, chamado de “centro de comando”, onde cheques, ordens de serviço, empenhos e notas fiscais eram levados, confeccionados e fraudados com o fim de desviar recursos públicos. Cida Léllis, aliás, sempre pedia agilidade nos pagamentos, prejudicando o trabalho de análise do DAC.
Segundo consta ainda, alguns pagamentos eram realizados no mesmo dia do serviço solicitado, não respeitando a ordem cronológica de pagamentos. Uma funcionária do setor de Contabilidade teria sempre solicitado agilidade e pressa na ordem de pagamento e na emissão dos cheques que, depois de confeccionados, eram levados para o gabinete do prefeito e na casa de Cida Léllis.
Superfaturamento- Com o passar do tempo, o esquema se sofisticou ainda mais, com várias empresas-fantasmas sendo abertas para a emissão de notas fiscais de serviços que, muitas vezes, não eram prestados – ou então, superfaturados. Os empresários que aceitassem entrar no esquema recebiam um percentual dos contratos pela participação na fraude.
Essa tarefa sempre cabia a Grelinha, que fazia os contatos, orientava as empresas, emitia as notas fiscais e recebia em nome das empresas. A Polícia também investigou se cabia a ele a responsabilidade pela divisão dos valores recebidos – inclusive junto aos funcionários da Prefeitura e, acredita-se, até com o prefeito da época.
Cada um dos envolvidos tinha uma função no esquema, desde cuidar das licitações até emitir os cheques e providenciar os pagamentos. Várias notas apresentaram irregularidades, sendo que a maioria foi atestada pelo próprio prefeito.
A pedido de Barcheti, três orçamentos eram realizados, porém todos das empresas participantes da fraude.
Comissão- Após a denúncia ter sido publicada, a Câmara de Vereadores instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquétito (CPI), que investigou o fato. O relatório final acabou indicando participação do ex-prefeito Rogelio Barcheti, funcionários e empresários. Uma Comissão Processante (CP) chegou a ser aberta, mas devido a falhas, acabou sendo anulada pela Justiça.
