Nova operação da PF contra venda de sentenças faz buscas em MT e afasta juiz

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 29, a 8ª fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os policiais federais fazem buscas em três endereços em Mato Grosso para aprofundar a investigação em relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, foi identificado um esquema de lavagem montado para dissimular pagamentos milionários de propinas em troca de decisões judiciais.

A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz a investigação.

O ministro determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, município com cerca de 20 mil habitantes a 1320 quilômetros da capital Cuiabá. O magistrado já estava fora das funções desde outubro do ano passado por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A nova etapa da Operação Sisamnes - juiz corrupto, segundo a mitologia persa - ocorre apenas um dia após a prisão do “Comando 4″, grupo de pistoleiros acusado do assassinato do advogado Roberto Zampieri, o “lobista dos tribunais”, em dezembro de 2023.

O advogado teria repassado propinas a Amarante e, em troca, segundo a investigação, o magistrado mantinha uma relação de “subserviência” com o lobista.

Segundo o CNJ, “com frequência, Zampieri pautava a conduta do juiz, indicando os pedidos que deveriam ser ou não acolhidos e as teses jurídicas que deveriam ser por ele adotadas”, e conseguia “atendimento célere e por meios não convencionais, inclusive com acesso ao telefone pessoal do magistrado”.

O processo disciplinar contra o juiz no CNJ afirma ainda que os interesses de Roberto Zampieri eram “invariavelmente consagrados” junto ao magistrado.

Juiz Ivan Lúcio Amarante já estava afastado das funções por determinação do CNJ.

Zanin também autorizou o sequestro de bens e contas dos investigados até o limite de R$ 30 milhões e mandou recolher seus passaportes para impedir que deixem o País.

Os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, são os principais investigados na Operação Siamês e também estão afastados dos cargos com tornozeleiras eletrônicas.(Do Estado de SP)