Palanque do Zé
Quando o britânico George Orwell escreveu “1984”, ainda no ano de 1949, criou todo um mundo fictício, o chamado “Pista de Pouso Número 1”, para criticar a vigilância governamental onipresente, além da manipulação pública e histórica a que os cidadãos são submetidos.
No livro, o personagem Winston Smith não tem direito a qualquer individualismo e, muito menos, a ter liberdade de expressão. Tudo porque o Estado criou o crime de pensamento, que é aplicado pela Polícia do Pensamento, entidade cuja função é descobrir e punir os pensamentos tidos como indesejáveis pelo Governo.
Pode parecer absurdo fantástico-literário, mas não é. Infelizmente a vida está imitando a arte no mundo todo. Hoje as grandes corporações e os conglomerados de mídia, além dos donos do poder, estão nos controlando.
No Brasil, nós também temos a “Polícia do Pensamento”. Ela é representada pelo Supremo Tribunal Federal, pelos órgãos de imprensa da grande mídia e parte da população alienada, que acredita no que venho chamando de “ditadura do bem”.
A Suprema Corte do Brasil tem uma função social absolutamente indispensável para o sistema democrático, que jamais sobreviveria sem uma atuação firme por parte dos guardiões da Constituição. Então, o problema não é o Supremo Tribunal Federal, mas sim a atuação de alguns de seus integrantes.
Recentemente, como já amplamente divulgado na mídia underground e nas redes sociais por ocasião das manifestações populares de 7 de Setembro, vimos uma lista escabrosa das últimas atitudes – no mínimo - questionáveis, do STF. Cito apenas três:
1) Impedir o Tribunal de Contas da União, de examinar denúncias de mordomias concedidas pela Itaipu a integrantes da própria Corte.
2) Proibir a investigação contra seu integrante, Ministro Dias Toffoli, que foi acusado de vender sentenças do Tribunal Superior Eleitoral.
3) Praticamente destruir a Operação Lava Jato, mesmo tendo – meses antes – afirmado que o Juízo Federal competente para julgá-la era o do Paraná.
Isso sem falar do Ministro Alexandre de Moraes, que mantém inquéritos ilegais, nos quais o STF figura como vítima, acusador e julgador, numa clara manobra antidemocrática e absolutamente inadmissível nos atuais termos do Ordenamento Jurídico Nacional, porque impede a Ampla Defesa dos acusados e cerceia a liberdade de expressão de cidadãos comuns e até de um Deputado Federal, que – por lei - não comete crime de palavra por ocasião do exercício de suas atividades parlamentares.
Ninguém aqui discorda que os pedidos de fechamento da Corte são uma estupidez tão grande quanto os inúmeros pedidos por intervenção militar, já que a democracia é o único sistema de governo que nos permite ser quem somos.
Mas os fatos são os fatos e a pura verdade é que os integrantes do Poder Judiciário têm na reputação ilibada, atos razoáveis e coerência nos pensamentos, a base de toda a admiração e respeito populares. E os Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski não estão agindo desse modo nos últimos tempos, pois contrariam a cristalina Constituição Federal.
Mas não é só. Essa sanha de controlar o que o outro diz está esparramada por toda a sociedade, inclusive na mídia e redes sociais.
Semana passada, o que mais se viu nas manchetes das televisões, jornais e sites noticiosos quando falavam das manifestações, foi “pautas antidemocráticas”. Ora, o que são pautas antidemocráticas? Democracia não é justamente sobre falar o que se pensa, resguardadas a honra de terceiros e incitação ao crime?
Porque pode "fora Bolsonaro" e não pode "fora STF", se ambos são funcionários públicos?
Resguardadas as exceções legais já apontadas acima, quem somos nós para impedir os outros de falarem? Não é justamente a inteligência mais desenvolvida que nos separa dos animais? Ouvir pontos de vistas diversos não nos fará melhores pessoas e, consequentemente, cidadãos mais conscientes?
Mas, o pior de tudo, a meu ver, não é isso. O pior é sermos submetidos aos caprichos de empresários inescrupulosos gringos, que – na condição de donos das redes sociais – tentam pautar o que podemos e o que não podemos dizer, ao arrepio do ordenamento jurídico nacional.
Recentemente eu fui alertado pelo Facebook, que havia violado as "Diretrizes da Comunidade”, numa postagem que fiz.
Nossa, mas qual foi o absurdo que você postou? Nada demais. Apenas uma montagem com as fotos de Hitler, Fidel, Stalin, Kaddafi, Idi Amin, Mao, Pol Pot e Kim Jong Il, com os seguintes dizeres: “Os especialistas concordam... Desarmar a população civil funciona!”
Como sou teimoso e adoro um textão, postei minha indignação tão logo fui cientificado de que havia sido punido: “Tio Zuckerberg me avisou que eu não posso falar o óbvio, ou seja, que o desarmamento civil só serve aos ditadores! Isso porque nós vivemos em uma democracia, onde eu – supostamente – posso dizer o que quiser, desde que não incite crimes e ofenda a honra de terceiros. Aviso ao Facebook: Eu sigo a Constituição da República, e não as diretrizes do Facebook, porque estou no Brasil, a minha pátria. Jamais me submeto aos caprichos de gringos folgados e caga-regras.”
Como todo bom Advogado, recorri da pena aplicada a mim (não poder fazer transmissões ao vivo por 30 dias) junto ao Facebook. Realmente duvido que algo vá ocorrer. Fiz mais para tocar fogo no parquinho e marcar território. E ainda postei mais sobre o assunto, na própria rede social: “Lutando contra o Leviatã! Não é por mim, mas pelo Brasil. Hoje me impedem de falar... Amanhã irão me matar? Sabemos como as ditaduras mais sanguinárias começaram, e foi justamente assim.”
Caso queira ver passo a passo por meio de prints como foi a minha queda de braço com a “Polícia do Pensamento” do século XXI, acesse o link a seguir. Ele o levará até o meu servidor seguro:
https://mega.nz/file/uDph0IqA#FApLVTxhqYROL7VxVjUCKzVJt8oFtHUzB0P8m-rDwqE
