Um levantamento realizado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apontou que a maior parte das casas de repouso para idosos do estado, também chamadas de asilos, não possuem licença da Vigilância Sanitária ou alvará de vistoria do Corpo de Bombeiros para funcionar.
De acordo com a pesquisa do órgão, das 1543 instituições existentes em São Paulo, 1141 (74%) não possuem o documento de segurança emitido pelos bombeiros e 1132 (73%) não têm o certificado de condições sanitárias adequadas.
Segundo os dados do MP, mais de 40 mil idosos viviam em instituições de longa permanência espalhadas pelo estado no primeiro semestre de 2016. O número é 13,2% maior do que o registrado no último levantamento, realizado em 2015. Em comparação ao dados divulgados em 2010 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a quantidade é 28% maior.
Da mesma forma que aumentou o número de idosos, subiu também a quantidade de casas de repouso para eles. Hoje, são 1543 do tipo, frente às 1423 instituições contabilizados no ano passado. Ou seja, um acréscimo de 120 estabelecimentos no período de 12 meses. A grande maioria das entidades (97% ou 1496 delas) são privadas. Destas, 64% têm finalidade lucrativa e o restante se diz filantrópica.
O MP afirma que, com a divulgação do levantamento, pretende abrir os olhos das promotorias de Justiça para melhorar a fiscalização sobre o grau de qualidade do serviço prestado aos idosos.
