Depois de as merendeiras e funcionários das escolas da rede pública municipal reclamarem de não estarem podendo fazer refeições, que são servidas aos alunos, o prefeito de Avaré, voltou atrás na decisão de não permitir que os funcionários também comam a mesma comida dos alunos.
O fato criou um grande desconforto entre o prefeito e muitos funcionários da Educação, que, ainda, já pensavam em retaliar com uma greve, caso o assunto não fosse revisto.
Segundo a Assessoria da prefeitura de Avaré, a Secretaria Municipal de Educação recebeu um ofício da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime), datado de 28 de março de 2016, referente à rigorosa aplicação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
A prefeitura diz que o documento alerta que o Ministério Público Federal vem comunicando municípios de todo o Brasil que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e que o PNAE instituído por meio da Lei nº. 11.947/09, e que restringe o fornecimento da alimentação apenas aos alunos. Ou seja, os recursos financeiros repassados aos municípios devem ser utilizados exclusivamente para a alimentação dos alunos. Assim funcionários das escolas não teriam o direito à alimentação.
Poio Novaes discorda de tal medida, para ele, todo funcionário (professores, diretores, merendeiras, etc) tem o direito de se alimentar nas escolas.
"É preciso encontrar uma solução para que o fornecimento de refeições nas escolas se estenda aos servidores da Educação", ressaltou.
Poio entende que os funcionários da Educação que trabalham nas Unidades escolares têm direito à alimentação em seus locais de trabalho. Para isso, está tomando as devidas providências a fim de garantir esse direito.
Segundo a Secretaria de Comunicação, o prefeito solicitou ao Departamento Jurídico da Prefeitura um parecer acerca do assunto.
"Desejamos a melhor solução para o caso. Nossa intenção é garantir o bom funcionamento das escolas e manter um ambiente agradável de trabalho aos funcionários", destacou Poio.
