Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios acima do salário mínimo (de R$ 1.212 até 31 de dezembro de 2022) terão reajuste de 5,93% neste ano. O aumento será aplicado integralmente a aqueles que já estavam recebendo seus pagamentos em 1º de janeiro de 2022. A decisão foi confirmada em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta (10).
A lei 8.213, de 1991, estabelece que o valor dos benefícios pagos pelo INSS será reajustado, anualmente, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede o impacto da variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.
O INPC de 2022, divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), também é usado para reajustar o teto do INSS, valor máximo dos benefícios previdenciários e das contribuições recolhidas à Previdência Social. Dos atuais R$ 7.087,22, o teto sobe para R$ 7.507,49 em 2023.
A portaria também traz os índices de reajuste proporcional, para quem começou a receber o benefício a partir de fevereiro de 2022. Como esses segurados não receberam 12 meses de pagamentos do INSS, o primeiro reajuste é menor.
Para quem ganha o salário mínimo, o novo valor foi definido em R$ 1.302, mas ainda poderá ser reajustado por meio de medida provisória para considerar o piso de R$ 1.320 aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado.
Segundo o INSS, atualmente 37 milhões de benefícios são pagos mensalmente. Quase 70% dos beneficiários recebem um salário mínimo.
Benefício do inss com aumento
Os segurados do INSS começarão a receber seus benefícios reajustados a partir de 25 de janeiro, quando os que ganham o salário mínimo têm seus depósitos referentes à folha de janeiro. Quem recebe mais do que o piso terá o primeiro benefício com o reajuste de 5,93% a partir de 1º de fevereiro. O novo salário mínimo será pago pelo INSS entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
