Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) por 433 votos contra 1 a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial para discutir o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Ao todo, 24 partidos indicaram deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara.
Embora no papel o governo tenha maioria, na prática há uma divisão equilibrada entre apoiadores e adversários de Dilma, com tendência de o grupo pró-impeachment crescer nos próximos dias. No até agora aliado PMDB, por exemplo, 3 das 8 cadeiras serão ocupadas por deputados declaradamente favoráveis à destituição da petista.
Na sessão houve bate-boca, provocações e coros simultâneos contra e a favor de Dilma. A oposição levou fitas verde e amarelo e cartazes vermelhos com a inscrição "Impeachment já". Petistas levaram cartazes com a foto de Dilma e os dizeres "não vai ter golpe".
"O golpe não passará", discursou em determinado momento na tribuna Daniel Almeida (BA), líder da bancada do PC do B, após ter sido interrompido pelos protestos da oposição. "O golpe existe desde 2014, desde o estelionato eleitoral da candidata Dilma Rousseff", rebateu o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
Entre os indicados para a comissão está o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP), recentemente condenado a três anos de prisão pela Justiça francesa sob a acusação de chefiar uma quadrilha de lavagem de dinheiro desviado de obras públicas no Brasil.
Ainda nesta quinta deverão ser eleitos o presidente e o relator da comissão. Governistas estão tentando fechar um acordo para emplacar o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na presidência e Rogério Rosso (PSD-DF) na relatoria.
Jovair é um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é adversário declarado do governo. Rosso tem bom trânsito com todos os partidos e é ligado ao ministro Gilberto Kassab (Cidades), que tem até agora se mantido fiel a Dilma.
A oposição ainda tenta emplacar Rodrigo Maia (DEM-RJ) em um dos postos.
Após ser instalada, o que deve ocorrer nesta quinta, a comissão terá um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário da Câmara –são dez sessões para a apresentação da defesa de Dilma e mais cinco para a votação do relatório. A notificação a Dilma deve ser levada ainda nesta quinta ao Palácio do Planalto pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Mesa da Câmara.
A palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e com chamada no microfone. O Senado é autorizado a abrir o processo de impeachment caso pelo menos 342 dos 512 deputados votem nesse sentido –Cunha não participa dessa votação. Caso o Senado abra o processo, Dilma é automaticamente afastada do cargo.
A previsão é a votação final na Câmara ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio.
O pedido de impeachment contra Dilma, protocolada pelos advogados Helio Bicudo (ex-petista), Miguel Reale Jr. (ex-ministro do governo FHC) e Janaína Paschoal, tem como principal argumento a acusação de que ela cometeu as chamadas "pedaladas" fiscais no exercício de 2014 para fechar as contas públicas. Embora fale também no escândalo de corrupção da Petrobras, o pedido não inclui suspeitas recentes contra a petista, como as que surgiram na delação do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).
Há um embate entre governo e oposição sobre se essas acusações podem ser acrescentadas no decorrer do trabalho da comissão ou se é preciso que haja um novo pedido de impeachment.
A Câmara havia elegido em dezembro uma comissão do impeachment, majoritariamente oposicionista, mas o Supremo Tribunal Federal ordenou que a eleição fosse refeito em votação aberta, sem chapa concorrente.
Veja os 65 deputados que irão compor a comissão do impeachment:
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OPOSIÇÃO/INDEPENDENTES
PSDB
Carlos Sampaio (SP)
Bruno Covas (SP)
Jutahy Júnior (BA)
Nilson Leitão (MT)
Shéridan Oliveira (RR)
Paulo Abi-Ackel (MG)
DEM
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)
Elmar Nascimento (BA)
PPS
Alex Manente (SP)
PSB
Fernando Coelho (PE)
Bebeto Galvão (BA)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)
SOLIDARIEDADE
Paulinho da Força (SP)
Fernando Francischini (PR)
PSC
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)
PV
Evair de Melo (ES)
PRB
Jhonatan de Jesus (RR)
Marcelo Squassoni (SP)
PSOL
Chico Alencar (RJ)
REDE
Aliel Machado (PR)
PHS
Marcelo Aro (MG)
ALIADOS DO GOVERNO
PSD
Rogério Rosso (DF)
Paulo Magalhães (BA)
Marcos Montes (MG) - OBS: apoia o impeachment
Júlio Cesar (PI) - OBS: apoia o impeachment
PMB
Weliton Prado (MG) - OBS: apoia o impeachment
PDT
Flavio Nogueira (PI)
Weverton Rocha (MA)
PMDB
Leonardo Picciani (RJ)
Leonardo Quintão (MG) [[o PMDB pode substituí-lo posteriormente por Altineu Côrtes (RJ)]]
João Marcelo Souza (MA)
Washington Reis (RJ)
Valtenir Pereira (MT)
Osmar Terra (RS) - OBS: apoia o impeachment
Lúcio Vieira Lima (BA) - OBS: apoia o impeachment
Mauro Mariani (SC) - OBS: apoia o impeachment
PEN
Júnior Marreca (MA)
PP
Aguinaldo Ribeiro (PB)
Jerônimo Goergen (RS) - OBS: apoia o impeachment
Julio Lopes (RJ) - OBS: apoia o impeachment
Roberto Britto (BA)
Paulo Maluf (SP)
PTB
Benito Gama (BA)
Jovair Arantes (GO)
Luiz Carlos Busato (RS)
PT
Arlindo Chinaglia (SP)
Henrique Fontana (RS)
José Mentor (SP)
Paulo Teixeira (SP)
Vicente Cândido (SP)
Wadih Damous (RJ)
Zé Geraldo (PA)
Pepe Vargas (RS)
PTN
João Bacelar (BA)
PR
José Rocha (BA)
Edio Lopes (RR)
Zenaide Maia (RN)
Maurício Quintella (AL)
PROS
Eros Biondini (MG)
Ronaldo Fonseca (DF)
PC do B
Jandira Feghalli (RJ)
PT do B
Sílvio Costa (PE)
