O relatório ‘Índice de Confiança na Justiça’ (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, aponta que o Poder Judiciário tem apenas 29% da confiança da população. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 28.
A PESQUISA
O índice de confiança no Poder Judiciário fica atrás das Forças Armadas, que lidera o ranking com 59% da confiança, da Igreja Católica (57%), imprensa escrita (37%), Ministério Público (36%), grandes empresas (34%) e emissoras de TV (33%).
Atrás do Judiciário estão a Polícia, com 25% da confiança da população, os sindicatos, 24%, e redes sociais (twitter/facebook), 23%.
Na lanterna da pesquisa da FGV estão a Presidência da República, 11%, Congresso, 10% e partidos políticos, 7%.
A FGV entrevistou 1650 residentes nas capitais e regiões metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo durante o primeiro semestre de 2016.
“A ampla exposição do funcionamento dessas instituições na mídia seguramente provocou um impacto negativo na avaliação da população”, avalia Luciana.
O ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário por meio de diversas perguntas, que compõem uma nota, que vai de 0 a 10.
No primeiro semestre de 2016, essa nota foi 4,9 pontos. O Indicador é formado por dois subíndices: o de percepção e o de comportamento.
O primeiro avalia a confiança da população por meio da percepção acerca do funcionamento do Judiciário, com base em valores como confiança, rapidez, custos de acesso, facilidade de acesso, independência política, honestidade, capacidade de solução de conflitos e panorama dos últimos 5 anos. Em relação a esse subíndice, a nota foi de 3,4 pontos (em uma escala de 0 a 10).
O outro subíndice revela o comportamento da população em relação ao Judiciário.
A partir de 6 situações hipotéticas que apresentam diferentes tipos de conflito, pergunta-se ao entrevistado, qual a chance de procurar o Judiciário para solucionar cada um dos conflitos. As situações envolvem direito do consumidor, direito de família, direito de vizinhança, direito do trabalho, relação com o Poder Público e prestação de serviço por particular.
Esse subíndice apresentou nota 8,6 (em uma escala de 0 a 10).
“Esses resultados mostram que apesar de não avaliarem bem o Judiciário, as pessoas tendem a considerá-lo uma instância legítima para solucionar os seus problemas”, explica Luciana.
Em relação às regiões analisadas, Pernambuco foi a que apresentou maior ICJ, com 5,5 pontos. O menor ICJ foi registrado no Rio Grande do Sul: 4,4 pontos, em uma escala de 0 a 10.
No caso do subíndice de comportamento, Rio Grande do Sul teve o menor desempenho (6,1 pontos), ao passo que Amazonas apresentou 9,2 pontos, numa escala de 0 a 10.
