Contratos firmados entre o governo de Joselyr Silvestre (prefeito) e a empresa TMK Engenharia S/A para realização de recapeamento e asfaltamento de algumas vias da cidade, vem gerando suspeitas de possíveis irregularidades.
Os três contratos firmados passam de 11 milhões. Segundo o jornal A Voz do Vale, entre maio e julho de 2018, ou seja, três meses a empresa emitiu 11 notas fiscais, sendo a maioria deles sequenciais. Dois secretários assinaram contratos.
Um ponto que chama a atenção é que a referida empresa está cadastrada na Receita Federal desde julho de 2017, e a sua primeira nota fiscal foi justamente expedida para prefeitura de Avaré, com os número 001, 003, 004,005, 006,008,011,012,013,014 e 015. Assim, das 15 notas fiscais da TMK 11 foram diretamente para prefeitura de Avaré.
Agilidade nos pagamentos
Outro ponto que pode causar má-impressão está na rapidez com que os pagamentos são realizados. A nota fiscal nº 001 no valor de 430 mil reais emitida em 10 de maio foi paga um dia depois. Já as notas fiscais 003,004 e 005 foram emitidas no dia 24 de maio, com valor de 337,5 mil reais, sendo seu pagamento realizado depois de apenas 4 dias. Já o nota fiscal 006 foi emitida em 18 de junho, no valor de quase 275 mil reais, sendo o pagamento liberado no dia 20 do mesmo mês. A nota fiscal nº 008 foi emitida em 28 de junho e paga no dia 03 de julho, no valor de 35 mil reais. Outras notas como a 011 e 012 foram emitidas nos dias 10 e 11 e pagas no dia 13 do mesmo mês. A nota fiscal 013 foi emitida em 19 de julho, no valor de pouco mais de 245 mil reais, sendo o pagamento liberado no dia 25 de julho. Já as notas 014 e 015 foram emitidas nos dias 26 e 27 de julho e pagas no dia 31 do mesmo mês. A empresa que está realizando o serviço de asfaltamento é da cidade de Praia Grande-SP.
Agilidade
Os termos do contrato 160/18 destaca que os pagamentos seriam efetuados em até 30 dias, após a apresentação das medições da etapa, desde que atenda percentual previsto no cronograma físico-financeiro da obra, acompanhado do relatório fotográfico dos serviços e das vistorias realizadas pelo fiscal responsável.
Somente após tais exigências é que a empresa apresentaria as notas fiscais. A prefeitura defende-se alegando que os valores são oriundos de convênios e nega qualquer irregularidade (Veja matéria 2)
