Um projeto de lei estabelecendo a redução em cinquenta por cento dos subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito nos meses de abril, maio e junho de 2020 foi protocolado na Câmara Municipal pelos vereadores Toninho da Lorsa e Marialva Biazon.
A intenção, segundo eles, é reduzir as despesas e gerar economia de gastos públicos, já que por conta da pandemia de coronavirus, tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura expediram decretos determinando o fechamento de grande parte do comércio e indústrias.
Marialva explica que a queda na arrecadação terá grande impacto nos cofres municipais, e que reduzir gastos com salários do chefe do Executivo, de sua vice e dos vereadores, é uma medida fundamental para auxiliar no reequilíbrio das contas. “É hora de todos darmos o exemplo e colaborar nessa crise tão profunda que se abate sobre todo o nosso povo”.
O documento fundamenta que “...tais medidas, ainda que necessárias, irão refletir de maneira na economia tanto local quanto nacional” e que “...tais reflexos na economia irão gerar queda na arrecadação dos restados e municípios”.
Além de cortar pela metade os vencimentos do Executivo e dos parlamentares, a proposta poderá por lei ser prorrogada por igual período ou enquanto durar a pandemia. Também fica estabelecido que os valores referentes à redução dos gastos na Câmara deverão ser encaminhados ao Executivo através de devolução antecipada do duodécimo.
O projeto deve seguir para as comissões e deverá passar por votação em plenário. Caso seja aprovada na Câmara, passará à sanção do prefeito Jô Silvestre, que poderá ou não acatar a proposta.
