Motoristas do estado de São Paulo que estão com a CHN (Carteira Nacional de Habilitação) vencida, por causa da pandemia do novo coronavírus, já podem agendar a renovação. Segundo o Detran-SP (Departamento de Trânsito), os novos prazos começaram a contar nesta terça-feira (9).
Os prazos de renovação de CNHs estavam paralisados desde março de 2020 em função da pandemia. O cronograma com as novas datas foi publicado nesta terça no Diário Oficial da União, de acordo com deliberação 243 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que revoga a portaria 208 e Resolução 828, de 8 de abril de 2021.
O cronograma contempla as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º. de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022.
Segundo o Detran, há 3,1 milhões de CNHs vencidas de março de 2020 a outubro de 2021.
O período para os motoristas renovarem a CNH ou emitir a definitiva ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Por exemplo, CNHs expedidas entre março e abril de 2020 deverão ser renovadas até 30 de dezembro de 2021.
Também foram restabelecidos os prazos para registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos. Até esta terça, motoristas estavam autorizados a circular com veículos novos sem emplacamento, apenas com a nota fiscal de compra.
Outros prazos já haviam sido abertos. Desde 11 de agosto foram autorizadas a apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator, além da apresentação de recursos de multas e em processos para suspensão do direito de dirigir.
Veja até quando renovar sua CNH
Data de vencimento Até quando vai a renovação
março e abril de 2020 30 de dezembro de 2021
maio e junho de 2020 31 de janeiro de 2022
julho e agosto de 2020 28 de fevereiro de 2022
setembro e outubro de 2020 31 de março de 2022
novembro e dezembro de 2020 30 de abril de 2022
janeiro e fevereiro de 2021 31 de maio de 2022
março e abril de 2021 30 de junho de 2022
maio e junho de 2021 31 de julho de 2022
julho e agosto de 2021 31 de agosto de 2022
setembro e outubro de 2021 30 de setembro de 2022
novembro e dezembro de 2021 31 de outubro de 2022
janeiro e fevereiro de 2022 30 de novembro de 2022
março e abril de 2022 31 de dezembro de 2022
maio de 2022 31 de janeiro de 2023
junho de 2022 28 de fevereiro de 2023
julho de 2022 31 de março de 2023
agosto de 2022 30 de abril de 2023
setembro de 2022 31 de maio de 2023
outubro de 2022 30 de junho de 2023
novembro de 2022 31 de julho de 2023
dezembro de 2022 31 de agosto de 2023
Como renovar
É possível fazer a renovação tanto presencialmente quanto online
Para fazer presencialmente, é necessário fazer o agendamento online no site do Poupatempo
Renovação pela internet
Procedimento pode ser feito pelo site do Detran-SP ou por aplicativo
Renovação pelo aplicativo - veja o passo a passo
Acesse a loja do seu celular e procure pelo aplicativo do Poupatempo
Após instalado, abra o aplicativo na aba "serviços" e siga o seguinte caminho: CNH e, depois, renovação de CNH
Preencha os dados solicitados
O aplicativo, então, mostra sua foto e dados da CNH anterior
O CPF vinculado precisa ser o mesmo da renovação da CNH
Depois, clique no botão avançar
Verifique novamente todos os dados
Role a página até o fim. Lá, será questionado se o motorista quer exercer atividade remunerada ou não
Após a confirmação, será necessário verificar mais uma vez os dados
Ao avançar, será aberta uma tela de agendamento médico
É necessário preencher a região e o CEP
Clique em avançar
Escolha microrregião disponível e clique em avançar
Na próxima tela, escolha data e horário
Se o motorista exercer atividade remunerada, também precisará agendar o exame psicológico
O aplicativo mostra os detalhes do agendamento. Depois disso, é necessário clicar no botão "solicitar"
Clique em "acompanhamento de renovação simplificada" para ver as etapas do agendamento
Caso precise remarcar, é necessário ligar na clínica escolhida
Comparecer na data e local escolhido e realizar o exame
Após a aprovação, o motorista deve pagar a taxa pelo internet banking ou agência bancária
Depois disso, é só aguardar a CNH chegar em sua casa
Taxa de renovação: R$ 107 (que inclui envio pelos Correios)
Renovação das categorias C, D ou E
O primeiro passo é marcar exame toxicológico em uma das clínicas credenciadas pela internet
Para o condutor que vai renovar as carteiras de habilitação categorias A e B, selecione a data e hora para exame médico com um profissional credenciado pelo Detran.
No caso de profissionais que exercem atividade remunerada é necessário que se faça também o exame psicológico
Pague a taxa de emissão do documento
CNH no formato digital
Válida em todo o país
Disponibilizada por meio do aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), da Serpro (Empresa de Tecnologia da Informação do Governo Federal) disponível nos sistemas operacionais Android e iOS
Outros prazos
Registro
Veículo novo adquirido entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021
Transferência
Veículo usado comprado entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser transferido até 31 de dezembro de 2021 (Fonte: Detran)
