O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta terça-feira (1) uma empresa que realizava de maneira clandestina o serviço de emplacamento de veículos na cidade de Laranjal Paulista, localizada na região de Itapetininga, interior de São Paulo.
O local flagrado cometendo as atividades de maneira irregular, teve as placas e os equipamentos de matéria-prima recolhidos e responderá criminalmente por inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A).
A equipe verificou que havia no local uma estampadora de placas, porém a atividade era feita de maneira irregular, pois o estabelecimento atuava sem autorização do Detran.SP. Durante a fiscalização, além de lacres inteiros (que devem ser retirados e inutilizados conforme determinação da legislação federal) e pedaços de placas veiculares antigas, foram identificados indícios da participação de uma empresa credenciada junto ao Departamento de Trânsito, apta a realizar o serviço em outra cidade. Será instaurado um processo administrativo e se comprovada a colaboração do estabelecimento credenciado, este poderá ser cassado.
O Detran.SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
O Detran.SP realiza frequentemente ações de fiscalização em desmanches e parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante. As equipes do Detran.SP realizaram em 2020 mais de mil ações de fiscalização no Estado.
