A Prefeitura de Avaré divulgou, no site oficial, o Edital para abertura de processo licitatório para contratação de empresa que irá fornecer estrutura, equipamentos, materiais, mão de obras e demais serviços para a realização da 50ª Emapa. O Edital ainda define que o evento será realizado durante os dias 1 a 9 de dezembro, no Recinto de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel.
EXECUÇÃO- A instalação de estrutura para festa da Emapa deverá ser feita com dois meses de antecedência, a fim de atender a vistoria técnica do Corpo de Bombeiros. O Edital ainda informa que o recebimento dos acessórios e acompanhamento da instalação da estrutura deverá ser feito pelo responsável do contrato, mas no edital não consta a obrigatoriedade de fiscalização da Prefeitura.
Em caso de irregularidades que não permitam a realização de shows, a empresa deverá cumprir nova data fixada pelo Executivo.
SERVIÇOS - Ficará a encargo da licitante vencedora, despesas de hospedagem, alimentação, abastecimento de água e lanches para a equipe durante os dias de trabalho estipulado, bem como o pagamento será por conta da empresa contratada. Ainda de acordo com o Edital, o município não terá obrigações trabalhistas com os funcionários contratados pela empresa.
SHOWS- A contratação de shows será de responsabilidade da Prefeitura e, de acordo com o Edital, dentre os possíveis shows estão: Fiduma e Jeca; Henrique e Juliano; Pedro Paulo e Alex; Marília Mendonça; João Bosco e Vinícius; Bruno e Marrone; Raça Negra; Marcos e Belluti; César Menotti e Fabiano; Zezé Di Camargo e Luciano; Gustavo Lima; Hugo e Tiago; Aline Barros; Rio Negro e Solimões; Luan Santana; Michel Teló; Bruno e Barreto; Fernandinho; Teodoro e Sampaio, César e Paulinho.
GRATUITO - A entrada para o recinto de realização da Emapa será gratuita, exceto o acesso aos shows e camarotes que caberá à empresa a responsabilidade pela comercialização do parque de diversão, praça de alimentação, stands de exposição, exclusividades na distribuição de bebidas e captação de patrocínio.
LICITAÇÃO – O processo de licitação define que o valor a ser repassado para a Prefeitura pela empresa vencedora seja de no mínimo R$ 435 mil. As empresas interessadas deverão apresentar propostas à Prefeitura, no setor de Licitação até as 08:30 horas do dia 28, com toda a documentação e proposta de preço.
Ainda segundo o edital, a empresa vencedora do certame deverá repassar o pagamento a Prefeitura em três parcelas, sendo 20% do valor negociado no mês de setembro, mais 30% no mês de outubro e o restante do valor da negociação em novembro.
MELHOR OFERTA- A seleção da empresa será feita conforme melhor oferta. No entanto, o Edital veda que a empresa contratada transfira a responsabilidade da execução do objeto contratual a qualquer outro estabelecimento. Porém, o documento alega que, em caso de prévia anuência, o Município poderá subcontratar o objeto, se for justificado o serviço.
Este item foi incluso após a Prefeitura ser alvo de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito Jô Silvestre. O procedimento, aberto na Câmara de Avaré, investigou possíveis irregularidades na contratação de empresa para fornecer serviços na 35ª Feira Avareense da Música Popular (Fampop). O processo foi encaminhado ao Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas (TC).(DaComarca)
