O presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento, na noite desta quarta-feira, 3, no âmbito do inquérito que investiga suposta tentativa de interferência política do chefe do Executivo da Polícia Federal. Em oitiva realizada no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que ‘ jamais teve qualquer intenção’ de interferir na PF quando ‘pediu’ ao ex-ministro Sérgio Moro as mudanças na diretoria-geral e nas superintendências da corporação. O chefe do Executivo também afirmou que pediu a substituição do delegado Maurício Valeixo – pivô da última crise entre Moro e Bolsonaro no governo – ‘em razão da falta de interlocução’ com o então DG.
Em diferentes trechos de seu depoimento, Bolsonaro atacou Moro, o ex-aliado que agora pode ser seu concorrente nas eleições 2022. O presidente repetiu a acusação de que o ex-juiz da Lava Jato teria concordado em colocar o delegado Alexandre Ramagem na chefia da PF ‘desde que ocorresse após a indicação do ex-Ministro da Justiça à vaga no Supremo Tribunal Federal’. Além disso, afirmou que o ex-juiz estava ‘administrando a pasta sem pensar no todo, sem alinhamento com os demais ministérios e o Gabinete da Presidência’.
Em nota, Moro rechaçou a alegação de Bolsonaro, afirmando: “Não troco princípios por cargos. Se assim fosse, teria ficado no governo como Ministro”. O ex-juiz da Lava Jato, que vai se filiar ao Podemos no próximo dia 10, afirmou ainda que os ‘motivos reais’ da troca da Diretoria-Geral da PF ‘foram expostos pelo próprio presidente na reunião ministerial de 22 de abril de 2020 para que todos ouvissem’.
No depoimento, o presidente ainda reclamou de suposto pouco caso do então ministro da Justiça com relação a investigações que eram de seu interesse, entre elas a da facada a Bolsonaro durante a campanha de 2018 e a apuração sobre a citação do nome do presidente no inquérito sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Bolsonaro disse que cobrou de Moro ‘uma investigação mais célere e objetiva’ sobre os casos, mas não ‘observou nenhum empenho do ex-ministro em solucionar o assunto’.
Ao longo da oitiva, Bolsonaro também foi questionado sobre declarações dadas durante a polêmica reunião ministerial do dia 22 de abril, tornada pública no âmbito das investigações do inquérito ‘Moro x Bolsonaro’. Sobre a afirmação “a PF que não me dá informações”, o presidente disse que ‘se referia a relatórios de inteligência sobre fatos que necessitava para a tomada de decisões’. Já sobre a frase “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro,oficialmente, e não consegui!”, Bolsonaro disse que se referia a ‘um pequeno núcleo do GSI sediado no Rio de Janeiro’, responsável por ‘sua segurança pessoal e da sua família’.
Quando foi ouvido pela Polícia Federal no âmbito do mesmo inquérito, em maio de 2020, Moro afirmou que a troca na diretoria-geral teria sido solicitada por Bolsonaro porque o presidente ‘precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência’. Em depoimento que durou mais de oito horas, o ex-ministro afirmou ainda que chegou a receber de Bolsonaro mensagem que dizia: “Moro, você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”.
Confrontado com a versão do ex-juiz da Lava Jato, Bolsonaro alegou que ‘pelo seu entendimento, necessitava da mudança da Direção Geral da Polícia Federal para maior interação’. Ao abordar a solicitação de troca do chefe da PF, o presidente disse que indicou Ramagem, que é próximo da família Bolsonaro, ‘em razão da sua competência e confiança construída ao longo do trabalho de segurança pessoal durante a campanha eleitoral de 2018’.
No depoimento, Bolsonaro não só confirmou o pedido para a troca de Valeixo, mas também as solicitações para mudança na superintendência de Pernambuco, em março de 2020, e ainda para troca da chefia da PF no Rio em 2019 – a qual gerou a primeira crise pública entre o chefe do Executivo e o ex-juiz. Na época, Bolsonaro levantou a possibilidade da unidade fluminense da PF ser chefiada pelo delegado Alexandre Saraiva, que acabou se tornando um desafeto do governo após acusar o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles de patrocinar diretamente interesses de madeireiros.
Em nota, a defesa do ex-ministro Sérgio Moro reagiu ao fato de que não foi comunicada do depoimento, ‘impedindo seu comparecimento a fim de formular questionamentos pertinentes’. O ex-decano Celso de Mello, ao determinar que Bolsonaro prestasse o depoimento presencialmente, havia autorizado os advogados do ex-juiz a formularem perguntas a serem feitas ao chefe do Executivo.
A forma de oitiva do presidente no âmbito da investigação se tornou um impasse no Supremo Tribunal Federal que acabou travando as investigações. Em um primeiro momento, Bolsonaro recorreu à corte para depor por escrito, mas depois quis ‘desistir’ da oitiva. No início de outubro, manifestou ‘interesse em depoimento mediante comparecimento pessoal’, um ano depois de acionar a corte.
Após Bolsonaro informar ao Supremo que iria depor por escrito no inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF, determinou, no dia 7 de outubro, que a PF ouvisse o presidente em até 30 dias, mediante ‘prévio ajuste de local, dia e hora’. O depoimento de Bolsonaro era uma das últimas etapas para a conclusão do inquérito. Assim que for finalizado, o relatório da PF será enviado à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia contra o presidente.
Ao mesmo tempo em que teve fim o impasse que travava o inquérito sobre suposta tentativa de interferência na PF, também no início de outubro, uma outra troca na PF foi realizada – na superintendência da regional da Polícia Federal no Distrito Federal, que é responsável por dois dos principais inquéritos que hoje preocupam o presidente Jair Bolsonaro: o inquérito das fake news, que mira em aliados do presidente, e o que tem como alvo suposta prática de tráfico de influência envolvendo o filho “04”, Jair Renan.
