A menos de um mês para o fim do atual mandato, deputados federais que não se reelegeram nomearam 124 assessores para trabalhar em seus gabinetes na Câmara. Das contratações, 74 delas foram feitas por suplentes que assumiram seus postos no início do mês e ficarão só até o dia 31 de janeiro no cargo. As nomeações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 até sexta-feira.
No curto período em que ficarão lotados nos gabinetes, os assessores não terão muito trabalho, pois a Câmara está em recesso, sem atividades ou votações em plenário e em comissões. A maioria dos deputados está fora de Brasília. Nesta época, é comum parlamentares darem férias para os funcionários e manterem uma estrutura mínima na Casa para serviços como atendimento ao público.
Como o cargo de secretário parlamentar é de confiança, cada deputado é livre para escolher quem quiser. Cada parlamentar pode nomear até 25 assessores para trabalhar em Brasília ou em seu Estado, com salários entre R$ 980,98 e R$ 15.022,32.
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Campeão
O recordista de nomeações é o suplente Gustavo Mitre (PHS-MG), que colocou em seu gabinete 22 secretários parlamentares. Mitre assumiu a vaga no lugar de Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), nomeado como ministro do Turismo. Segundo ele, os assessores nomeados haviam sido exonerados no fim de 2018, quando o titular renunciou ao mandato.
“Resolvi trabalhar neste mês, mesmo sendo recesso, porque queria tentar de fato ser um bom representante e deixar o meu eleitor orgulhoso”, disse Mitre, que em fevereiro trocará a Câmara pela Assembleia Legislativa de Minas, para onde foi eleito. Ele tem usado seu mês como deputado federal para tentar fazer contatos em ministérios.
Já Marfiza Galvão (PSD-AC) nomeou dez assessores para a sua equipe. Ela assumiu o mandato no dia 2, após o titular da vaga, Rocha (PSDB), renunciar para tomar posse como vice-governador do Acre. “Resolvi assumir o mandato quando fui convocada porque, se não fosse eu, alguém ia assumir. Entendo que é recesso, mas o povo que votou em mim está na expectativa de que eu faça algo em Brasília, trabalhando”, afirmou.
Marfiza é mulher do senador reeleito Sérgio Petecão (PSD-AC). Mesmo que apresente algum projeto no período, o destino será o arquivo antes mesmo de ser votado, como ocorre com as propostas no fim do mandato. A sua esperança é que algum deputado da próxima legislatura adote suas ideias.
O suplente Giovanni Queiroz (PDT-PA), que nomeou dois assessores também quer deixar propostas. “Mesmo com pouco tempo, quero fazer muito. Trouxe 15 itens que vou deixar como projetos, decretos e outros tipos de legislação. Poderia contratar 25 assessores, mas nomeei dois e vou nomear mais dois para me ajudar. Dispensei meu salário e auxílio-moradia.”
O também estreante no Congresso, Júnior Coringa (PSD-MS), assumiu o mandato na vaga deixada pelo agora ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Ele manteve parte dos funcionários antigos do gabinete e nomeou outros nove para atuarem na capital e em Campo Grande, sua cidade. “Eles vão ouvir a população”, disse.
Remuneração
Além do salário proporcional aos dias trabalhados, os assessores nomeados terão direito a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Ao fim do período, também receberão os pagamentos referentes a férias e 13.º salário proporcionais. Ao todo, 40 deputados que não se reelegeram ou nem sequer concorreram em outubro nomearam assessores desde o início deste mês.
A reportagem procurou os demais suplentes que contrataram auxiliares, mas não obteve resposta. A Câmara afirmou que as nomeações ficam a critério do parlamentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
