O complexo penitenciário de Tremembé (147 km de SP) mantém encarcerados criminosos que correriam risco de morte em unidades prisionais padrão.
O perigo ocorre devido à natureza dos crimes cometidos, como assassinato de crianças e adolescentes —motivo para a prisão de 25% da população carcerária de 334 presas da Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé 1.
Os dados são da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), ligada ao governo de Márcio França (PSB).
Proporcionalmente, a quantidade é quase três vezes maior que a de homens presos pelo mesmo crime no complexo.
Na Penitenciária Masculina Doutor José Augusto César Salgado, de Tremembé 2, o assassinato de menores corresponde a 9,2% das condenações do total de 476 presos.
Foi para o complexo de Tremembé que a Justiça encaminhou os três acusados pela morte da estudante Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, 12, ocorrida em 8 de junho.
Os homicídios em geral estão ligados a 45% e 35% das populações de encarcerados das penitenciárias feminina e masculina, respectivamente, dessa unidade no interior de SP.
Para Tremembé são encaminhados criminosos famosos, devido à repercussão dos crimes cometidos, além de policiais e funcionários da Segurança Pública.
Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos pela morte dos pais, em 2002, cumpre pena em Tremembé. Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá também estão no complexo, após serem condenados a 31 e 26 anos de prisão, respectivamente, pela morte, em 2008, de Isabella Nardoni, 5, filha de Alexandre.
“As unidades de Tremembé foram criadas para acolherem, para dar condições dos presos especiais cumprirem suas penas”, afirmou o promotor de Justiça Paulo de Palma, da Vara de Execuções Criminais do Ministério Público.
Ele acrescentou que, atualmente, são encaminhados para Tremembé acusados de crimes que “não encontram aceitação” no sistema prisional. “Os presídios de Tremembé são uma alternativa necessária para exigir que os presos cumpram as penas, com garantia de sobrevivência.”
Palma afirmou que o encaminhamento para o complexo de Tremembé é decidido pelo gabinete da SAP, tendo a “observação” da Promotoria.
O trio (dois homens e uma mulher) acusado de matar Vitória em Araçariguama (53 km de SP) foi encaminhado ao complexo de Tremembé em 20 de julho para aguardar o julgamento do caso. Eles negam participação no crime.
O advogado Jairo Coneglian, que defende o servente de pedreiro Bruno Marcel de Oliveira, 33, e a faxineira Mayara Borges de Abrantes, 24, afirmou que o casal foi encaminhado para Tremembé por conta da “comoção popular” do caso. “Se não tivesse passado como passou na imprensa, nem presos meus clientes estariam.”
José Luiz do Carmo Chaves, defensor do servente de pedreiro Julio Cesar Lima Ergesse, 24, também afirmou que casos de repercussão, com “presos famosos”, são encaminhados para Tremembé. “Lá é tranquilo. Os presos são diferentes de outras unidades. Lá é respeitada a dignidade humana, de acordo com o que o preso precisa para ser reinserido à sociedade”. Ele afirma que seu cliente é inocente.
