Estudantes do ensino médio e do 9º ano do ensino fundamental da rede estadual de São Paulo podem fazer a partir desta quinta-feira (2) a inscrição para o programa Bolsa do Povo Educação, que irá pagar R$ 1.000 ao ano para alunos considerados vulneráreis.
Para receber o recurso é preciso constar no CadÚnico (Cadastro Único). De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, serão R$ 100 milhões para pagamento em 2021 —neste ano o dinheiro será pago proporcionalmente aos meses estudados— e R$ 300 milhões estão programados para o ano letivo de 2022.
As inscrições deveriam ter começado na segunda-feira (30), mas o governo João Doria (PSDB) mudou o calendário. Agora elas vão até 13 de setembro pelo site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/.
Segundo o governo, a mudança de data ocorreu por causa de "melhorias no processo de inscrição e para ter mais tempo de divulgação nas escolas".
Os pagamentos estão condicionados à frequência escolar mínima de 80%, à dedicação de duas a três horas de estudos pelo aplicativo Centro de Mídias SP e à participação nas avaliações de aprendizagem. Os estudantes da 3ª série do ensino médio devem ainda realizar atividades preparatórias para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Dados da secretaria indicam que há 3,5 milhões de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, com cerca de 770 mil em situação de pobreza ou extrema pobreza. Destes, 1,2 milhão estão no ensino médio, sendo 267 mil em vulnerabilidade.
Como se inscrever
De 2 a 13 de setembro
Acesse o site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/
Após realizar a manifestação de interesse, o estudante será notificado via e-mail, SMS ou pela SED (Secretaria Escolar Digital) para a confirmação dos critérios de elegibilidade
Será disponibilizado um Termo de Responsabilidade que deve ser, obrigatoriamente, assinado para que o estudante esteja apto a receber o benefício
No caso dos estudantes menores de 18 anos, a assinatura deve ser feita por um responsável legal
Quem tem direito
Alunos matriculados no ensino médio e na 9ª série do ensino fundamental da rede estadual de ensino
Devem estar inscritos no CadÚnico
Valor
R$ 1.000 por ano, em valor dividido em parcelas mensais
Período
Até o final de 2022
Haverá distribuição proporcional ao ano letivo em 2021
Regras
Frequência escolar mínima de 80%
Estudar duas horas por dia pelo aplicativo do Centro de Mídias
No 3º ano, também será preciso realizar atividades de preparo para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
