Diante da expectativa de aprovação da reforma da Previdência, gestores estaduais de aposentadorias começam a se preocupar com a possibilidade de que haja um “boom” de pedidos do benefício neste ano, pressionando os já elevados déficits dos Estados. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, somam, juntos, cerca de 100 mil funcionários públicos em condições de se aposentar, mas que continuam na ativa.
O conjunto dos quatro maiores Estados do País, pelo critério do PIB, dá ideia do tamanho do problema. São Paulo é o que está em situação mais dramática. Estimativas da SPPrev, responsável pela gestão da aposentadoria dos servidores, indicam que 60 mil trabalhadores teriam direito a se aposentar por idade ou tempo de serviço. Desses, 30 mil recebem o abono permanência, adicional para aqueles que poderiam se retirar do serviço, mas optam por continuar.
Apesar de a reforma previdenciária não prever alterações para aqueles que já têm direito de se aposentar, há uma apreensão com a possibilidade de que os servidores fiquem inseguros, com medo de perder seus direitos adquiridos e acabem requerendo a aposentadoria.
No ano passado, 19 mil aposentadorias foram concedidas a servidores do Estado de São Paulo, elevando a chamada insuficiência financeira – valor que o Tesouro arca para cobrir a diferença entre o arrecadado com a contribuição dos funcionários públicos e o pago aos aposentados. Esse déficit chegou a R$ 19,9 bilhões em 2018, um crescimento de 10% na comparação com 2017.
A SPPrev não tem estimativas de quanto esse número pode avançar neste ano. “Mas vai se acelerar. Dependendo de como vier a reforma, o pessoal fica desesperado e acaba se aposentando”, diz o presidente do órgão, José Roberto de Moraes, que prepara uma campanha de comunicação no Estado para esclarecer que os servidores que já podem se aposentar não perderão direitos se postergarem a saída.
Polícia- Em São Paulo, a insuficiência financeira se concentra principalmente na Polícia Militar, com R$ 6,6 bilhões no ano passado, seguida por funcionários ligados à Secretaria da Educação, com R$ 6 bilhões. O número de militares aposentados no Estado, cerca de 102 mil, é, no entanto, inferior ao de professores aposentados (165 mil), mas maior do que o total de policiais ativos (83, 8 mil).
A diferença entre os déficits das profissões ocorre não só por causa dos salários, mas também devido à idade de aposentadoria. Enquanto os militares deixam o serviço com 48 anos e recebendo uma média de R$ 7.034,94, os professores trabalham, em média, até os 54 e recebem R$ 3.817,37.
Apesar de não apresentar uma insuficiência tão elevada, a Secretaria da Agricultura também é motivo de apreensão, segundo a SPPrev. Na pasta, 50% dos 9 mil funcionários já podem pedir aposentadoria. “O porcentual é muito elevado, já que faz tempo que não se abre concurso para a área. Com exceção da Educação e da Polícia, concursos não têm ocorrido no Estado”, acrescenta Moraes.
