A 1ª Vara Criminal de Avaré condenou o ex-prefeito Rogélio Barcheti, o empresário João Fragoso Júnior, mais conhecido como Grelinha, e mais oito pessoas, devido a crimes de licitação que ocorreram entre os anos de 2009 a 2012.
Na sentença proferida pelo Juiz Fábio Augusto Paci Rocha na terça-feira, no dia 16 de julho, Barcheti foi condenado a 13 anos e 5 meses de detenção, em regime semiaberto, mais cerca de R$ 30 mil de multa. Já Grelinha foi sentenciado a 15 anos e 6 meses de prisão, mais cerca de R$ 37 mil de multa.
Também foram condenados: Maria Aparecida Léllis (7 anos e 2 meses, mais cerca de R$ 20 mil de multa), Elaine Fernanda Stella (7 anos e 2 meses, mais cerca de R$ 20 mil de multa), Luciane Rossito (7 anos e 2 meses, mais R$ 20 mil de multa), Daniela Segarra Arca (5 anos e 8 meses, mais cerca de R$ 5 mil de multa), Fernanda Natal (8 anos e 6 meses, mais cerca de R$ 3 mil de multa), Reinaldo Natal (6 anos e 10 meses, mais cerca de R$ 2 mil de multa), Mariano Tavares Filho (7 anos e 1 mês, mais cerca de R$ 400 de multa) e Paulo José Tavares (6 anos, mais cerca de R$ 1 mil de multa).
Serviços comunitários - Cida Léllis, Elaine Stella, Luciane Rossito, Daniela Arca, Grelinha, Fernanda Natal, Reinaldo Natal, Mariano Filho, Paulo Moura foram condenado em regime inicial aberto, no entanto terão que realizar prestação de serviços à comunidade.
Absolvidos - Além de Pedro Luchesi, também foram absolvidos: Oscar Ayres, Gilberto Saito, Gesler Faustino da Cunha, Hamilton Mascarenhas, Cristiano Carvalho Lima, Marcelo Souza, João Gabriel Prado, Manoel de Limam Diego Otávio, Eder José de Almeida e Aparecido de Oliveira, que teve sua punibilidade extinta. Todos poderão recorrer em liberdade.
Entenda – O caso foi denunciado em 2011 como o maior escândalo de corrupção na Prefeitura de Avaré.
Um inquérito policial apurou denúncias sobre as condutas irregulares praticadas pelo então prefeito, Rogélio Barchetti Urrea, que, auxiliado por uma equipe de funcionários públicos de diversos setores da prefeitura, tinha pôr fim a obtenção de vantagens ilícitas, em detrimento dos cofres públicos.
Diz parte da sentença – “Valendo-se de estratagemas escusos na retirada e desvio de recursos financeiros da Tesouraria, bem como, através de contratações fraudulentas precedidas ou não de licitação, mas já previamente definidos os vencedores, condutas estas compreendidas no rol dos crimes contra a Administração Pública”.
O esquema contava ainda com “os agentes com o envolvimento de terceiros no esquema criminoso, especialmente ocultados sob a personalidade jurídica de várias empresas, muitas das quais, inclusive, teriam sido abertas de modo fraudulento para amparar sua pretensão delitiva, tratando-se, portanto, de extenso e organizado grupo criminoso.
Consta ainda, que a simulação das licitações era voltada ao direcionamento na escolha dos licitantes para que a empresa do grupo de ‘Grelinha’ vencesse a licitação, iniciasse a execução do contrato, através de documentação formal encaminhada por funcionários para que pudesse autorizar o pagamento dos valores, e, com isso, ser destinado percentual a título de propina para o requerido Rogelio Barchetti. Tanto a defesa dos réus como o Ministério Público podem recorrer da Sentença junto ao TJ/SP.(A informação é do jornal A Voz do Vale)
