A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esposa, Marisa Letícia, o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto e o empresário da OAS, José Aldemário Filho, no inquérito que apura o esquema de corrupção envolvendo o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, nesta sexta-feira (26).
De acordo com o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo, o casal foi “beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”. Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, já a esposa por corrupção e lavagem.
Essa é a primeira vez que o ex-presidente é indiciado em investigações relacionadas a Operação Lava Jato. Antes, o ex-presidente chegou a ser alvo de mandado de condução coercitiva, durante a deflagração da 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia, em que negou conhecer Paulo Gordilho, engenheiro da empreiteira OAS, responsável pela reforma da cozinha do tríplex e de um sítio em Atibaia (SP) que também é atribuído como propriedade de Lula pelos investigadores.
O indiciamento antecede a denúncia criminal do Ministério Público Federal, a ser apresentada ao juiz Sérgio Moro. Os procuradores do MPF pediram o prazo de 90 dias para oferecer a denúncia no caso.
O prédio era de responsabilidade da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que passou a edificação para a OAS, em 2009. A defesa da esposa de Lula, Maria Lética, argumenta que pagou as parcelas do apartamento ao longo de quatro anos, mas desistiu da compra.
Indiciados
José Aldemario Pinheiro Filho, empresário da OAS conhecido como Léo Pinheiro, é acusado por corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pago propina a Gordilho para a realização das obras e transporte e armazenamento dos bens do casal. O total pago em vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193. Pinheiro também atuou na celebração de um contrato falso e ocultou dinheiro ilícito.
Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele cumpre pena em prisão domiciliar e chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações após vazamentos sobre o depoimento.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil. A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá. Lula também teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011 e 2016.
A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS nas reformas do tríplex.
Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada para o último dia 16. A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.
De acordo com a PF, Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, atuou diretamente no pagamento de propina junto a Léo Pinheiro. Foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa.
Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro.
Paulo Okamoto prestou depoimento para a Justiça Federal, em São Paulo, em março deste ano. O Ministério Público Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio Moro. Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras.
Operação Aletheia
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula, principal alvo da nova fase. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
Cinco das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato – Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam feito pagamentos e doações às empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS Palestras. Os valores somavam cerca de R$ 30 milhões. As investigações também apontaram que o ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. As construtoras e o empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio e o triplex.
