O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira (21) em São Paulo após pedido do juiz Marcelo Bretas, da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Michel Temer, 78, é o segundo presidente a ser preso após investigação na esfera penal —o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva. Vice de Dilma Rousseff (PT), Temer assumiu a Presidência em 2016 após o impeachment da petista e deixou o governo em dezembro como o presidente mais impopular desde o fim do regime militar.
Durante a República, outros presidentes foram presos apenas por crimes políticos, em meio a crises e golpes. O caso que mais se aproxima do de Lula e Temer, que tiveram tramitação na esfera judicial, aconteceu há quase 97 anos —trata-se da prisão de Hermes da Fonseca, que chefiou o Executivo federal entre 1910 e 1914. Mas o caso do marechal foi essencialmente político.
O ex-ministro Moreira Franco (MDB) também foi preso de maneira preventiva, quando não há prazo máximo para soltura. Durante o governo Temer, ele chefiou a Secretaria-Geral da Presidência, foi secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos e ministro de Minas e Energia. Além disso, foi ex-governador do Rio (1987-1991).
Segundo a Folha apurou, a prisão de Temer tem relação com delação de executivo da empreiteira Engevix, que envolveria propina para campanha eleitoral do emedebista. A prisão foi antecipada pela TV Globo.
Segundo o Ministério Público Federal, a propina foi paga pela Engevix ao final de 2014, por meio de transferências que totalizaram R$ 1 milhão e 91 mil, da empresa da Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer que também foi alvo de um mandado de prisão preventiva nesta quinta-feira.
O Ministério Público Federal afirma que requereu a prisão preventiva de alguns dos investigados porque todos os fatos somados apontam para a existência de uma organização criminosa em plena operação, envolvida em atos concretos de clara gravidade.
As apurações de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro se relacionam a três operações anteriores da Polícia Federal: Radioatividade, Pripyat e Irmandade, que investigaram desvios de recursos nas obras da usina Angra 3 e da Eletronuclear.
O advogado de Temer, Brian Alves Prado, afirmou que a defesa do ex-presidente ainda não foi informada sobre o motivo da prisão. "Só sei do que saiu na TV", afirma Prado.
Além de Temer, Moreira Franco e Lima Filho, a Justiça Federal determinou a prisão preventiva de Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo, e a prisão temporária de Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann.
Em junho de 2018, o empreiteiro José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, prestou depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura se empresas do setor portuário pagaram propinas a Temer.
Ao ficar sem mandato neste ano, Temer perdeu a prerrogativa de foro perante o Supremo, e denúncias contra ele foram mandadas para a primeira instância da Justiça Federal.
Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso deferiu pedido da PGR para que se abram cinco novas investigações sobre o emedebista, que tramitarão na primeira instância.
Temer foi denunciado em dezembro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia decorreu de investigação aberta em 2017, na esteira da delação da JBS, sobre supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos, assinado por Temer em maio daquele ano.(DaF.SPaulo)
