O Exército indiciou criminalmente três coronéis, um da ativa e dois da reserva, por participarem da elaboração e divulgação de uma carta que pressionava a cúpula da Força a aderir a um golpe depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
O inquérito policial militar, aberto pelo Exército em agosto, foi concluído nesta semana. Um quarto coronel, que também foi um dos autores da carta, teve a investigação suspensa por uma decisão judicial liminar, que ainda pode ser revertida.
O relatório do inquérito será enviado ao Ministério Público Militar (MPM), a quem cabe oferecer denúncia à Justiça ou arquivar o caso. Não foram informados prazos para isso.
O crime sob investigação é o do artigo 166 do Código Penal Militar, que prevê de dois meses a um ano de prisão para o militar que "publicar, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar", segundo o MPM.
"O procedimento concluiu que houve indícios de crime militar relacionados a críticas indevidas e incitamento à indisciplina", informou o Exército em nota.
Foram indiciados:
Anderson Lima de Moura, coronel da ativa;
Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel da reserva;
José Otávio Machado Rezo, coronel da reserva.
A investigação foi suspensa em relação ao coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, da ativa. O processo tramita perante a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no Distrito Federal.
OBS: Quando uma pessoa é indiciada não significa que ela de fato cometeu o crime em investigação e será condenada, mas que há elementos da suposta prática de atos ilegais.(Do Globo)
