Mesmo na remota hipótese de o Congresso Nacional aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o governo vai tentar aumentar impostos, sobretudo os que incidem sobre a renda, a partir de 2017.
As propostas deverão ser encaminhadas ao Congresso Nacional ainda neste semestre, segundo tem dito o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Os estudos vão à direção de tornar a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) mais progressiva, mirando nas rendas mais elevadas. A ideia é criar mais faixas e alíquotas.
As modificações deverão atingir ainda as pessoas jurídicas, mas, também nesse caso, o alvo são as altas rendas. O governo vai cobrar mais das pessoas que recebem salário como se fossem empresas.
Há, também, uma medida que em tese não é destinada a aumentar a arrecadação, e sim a melhorar o ambiente para os negócios. A proposta de reforma do PIS/Cofins, discutida há alguns anos pelo governo, está praticamente pronta. Esse é o tributo mais complexo do sistema brasileiro, e a proposta simplifica a forma como ele é calculado. Alguns setores afirmam, porém, que terão aumento da carga com a mudança.
Tudo isso, evidentemente, não leva em consideração o quadro político e a possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A equipe econômica vem trabalhando em ritmo acelerado para apresentar ao Congresso Nacional as medidas de ajuste nas contas públicas que consideram necessárias, ainda que a possibilidade de aprovação delas, no momento, seja muito baixa.
São ideias válidas mesmo num cenário pós-impeachment, conforme indicou Barbosa em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), na semana passada. Ele afirmou que os problemas fiscais do País não serão eliminados num passe de mágica “por qualquer que seja a solução política encontrada para o problema atual”, e que o desafio é enfrentar a rigidez das despesas e recuperar as receitas do governo.
