As regras para concursos públicos podem mudar. Projeto em tramitação no Senado - e que tem o apoio do governo federal - prevê novas regras para classificar os candidatos, como o uso de testes psicotécnicos, provas on-line e cursos de formação prévios.
Este ano, o governo pretende realizar 8 mil concursos e já há uma corrida de candidatos por cursos preparatórios, com algumas escolas registrando alta de até 35% das matrículas.
Dentro do governo, a avaliação é que a PEC da Transição, aprovada no fim de 2022, abriu uma folga orçamentária para a realização de concursos em 2023 que talvez não se repita nos próximos anos.
Confira três dos principais pontos do projeto:
Novos requisitos
Além da prova escrita, objetiva, dissertativa ou oral, a comissão organizadora do concurso poderá exigir outras etapas. O texto define como “formas válidas” de avaliação:
Conhecimentos: provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que cubram conteúdos gerais ou específicos;
Habilidades: elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto, bem como testes físicos compatíveis com suas atividades;
Competências: avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, conduzido por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica.
Prova on-line
Havendo as condições necessárias, o concurso poderá ser realizado total ou parcialmente a distância. O texto do PL cita, nesse caso, o uso de “plataforma eletrônica com acesso individual seguro e em ambiente controlado”. Nessas condições, também seria necessário garantir igualdade de acesso às ferramentas para os candidatos.
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Além de estarem à frente de dois ministérios e bancos públicos, elas também integram o time do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Formação prévia
O projeto regulamenta a realização prévia de cursos ou programas de formação, que poderá ser de caráter eliminatório, classificatório, ou eliminatório e classificatório, se aplicado. Seria uma etapa posterior à das provas de seleção.
Essa regra já vale para parte dos concursos públicos e poderá ser ampliada para outros, se for entendido como necessário pelo órgão público que abrir as vagas. O objetivo é introduzir os candidatos às atividades do lugar em que vai atuar, bem como avaliar o desempenho na execução de atribuições ligadas ao posto.
Será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso, o candidato que não formalizar matrícula para o curso de formação dentro do prazo fixado pelo ato de convocação, ou que não cumprir no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) de sua carga horária.(Do Globo)
