Não é todo dia que se podem celebrar dados de segurança pública em um país acostumado a conviver dolorosamente com a violência. A recém-divulgada redução de 20,3% dos homicídios entre os anos de 2013 e 2023 precisa ser valorizada, no devido contexto.
De acordo com o Atlas da Violência, publicado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesse período o número anual de vítimas caiu de 60.474 para 45.747, e a taxa por 100 mil habitantes, de 28,8 para 21,2 —com pico de 31,8 em 2017.
É notável que, a despeito da melhora, nos últimos anos a criminalidade passou a figurar entre as principais preocupações mencionadas por brasileiros em pesquisas de opinião. Talvez o fenômeno deva algo ao acirramento da polarização política, mas é fato que o país se mantém entre os mais violentos do mundo, só superado por outros 14.
As estatísticas também deixam de lado possíveis ou prováveis assassinatos que não foram assim classificados por falta de evidências. Os pesquisadores do atlas estimam 3.755 casos do gênero em 2023 e nada menos que 51.608 em todo o decênio.
Ademais, os dados nacionais camuflam grandes desigualdades entre regiões e estados. Os números são visivelmente piores no Norte e no Nordeste que no Sul e no Sudeste. São Paulo (6,4) e Santa Catarina (8,8) são os únicos com taxas abaixo de 10 por 100 mil habitantes.
Já o Amapá, com assustadores 57,4, é onde mais se assassina no país em termos relativos —e, pior, sem tendência de queda. Estados mais populosos, como Bahia (43,9) Pernambuco (38) e Ceará (32) têm taxas muito acima da média brasileira. No Rio de Janeiro, houve piora de 2022 para 2023 (de 21,4 para 24,3).
Há nuances também na sociedade. O número de mulheres assassinadas em 2023, 3.903, foi o maior desde 2018. No mesmo ano, as mortes de negros, 35.531, responderam por mais de três quartos do total —elas também caíram em ritmo menor que as demais ao longo do decênio.
Dado que a criminalidade é um fenômeno multicausal, a queda dos homicídios se deve a fatores diversos. O processo de envelhecimento da população impacta os dados, pois adolescentes e jovens adultos entre 15 e 29 anos têm propensão elevada a se envolverem em episódios violentos (47,8% das vítimas em 2023).
Se disputas entre facções criminosas tendem a elevar as ocorrências, como mostra o exemplo do Amapá, o pacto de não agressão entre as duas maiores facções do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), favorece a redução.
O relatório também destaca o aprimoramento de políticas públicas no setor, com planejamento, tecnologia, prevenção e inteligência. Mas é fato que autoridades estaduais e federais, dentro de suas competências, precisam avançar mais em experiências bem-sucedidas como o uso das câmeras nos uniformes policiais.(Da Folha de SP)
