O Superior Tribunal Militar (STM) avalia que deve ficar para o segundo semestre deste ano o julgamento da perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Todos eles foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado por integrarem o chamado “núcleo crucial” da trama golpista – as penas variaram de 19 anos de prisão (no caso de Paulo Sérgio) a 27 anos e três meses de prisão (Bolsonaro). Agora, eles serão submetidos a um novo julgamento, na Corte militar, que vai verificar se eles possuem condições éticas de seguir nas Forças Armadas.
O cálculo feito pelos integrantes do STM ouvidos pelo blog considera a previsão do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, de apresentar as representações na próxima semana, provavelmente na terça-feira (3).
A expectativa entre os magistrados é a de que, após o envio dos processos, a tramitação leve pelo menos seis meses, o que empurraria o julgamento para o período de campanha eleitoral.
A conta leva em consideração os prazos processuais para manifestação das defesas e o fato de que cada representação terá um relator e um revisor que vai impor o seu próprio ritmo. O julgamento de cada caso só será agendado após ser liberado por cada relator e cada revisor — apesar da vontade da presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, de dar um tratamento mais célere aos processos.
“Não me lembro de uma representação que tenha ido para julgamento em menos de 6-10 meses”, diz um ministro do STM ouvido em caráter reservado. “Mas o tempo de tramitação depende de eventuais recursos e da ação de defesa, dos prazos legais e da inclusão na pauta de julgamento.”
Entre os investigados a torcida é para que o julgamento só ocorra depois das eleições presidenciais, marcadas para outubro. Avaliam que uma eventual vitória de um candidato de direita diminuiria a pressão sobre o STM para punir Bolsonaro e cia.
