Gastos da Fundação Butantan com contratos sem licitação, obras e altos salários levaram a um desgaste da relação entre a cúpula da entidade e a gestão de Rodrigo Garcia (PSDB), além de questionamentos por parte do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O pedido, então, foi aceito pelo secretário David Uip, da pasta Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
"O Dimas pediu demissão por motivos pessoais. Nunca concordei que o presidente ou superintendente da Fundação fosse também o diretor do instituto. O Instituto tem a fundação como apoio, e não acho que o instituto de apoio pode ser maior que a instituição mãe", disse Uip à Folha.
A Fundação Butantan é uma entidade privada que atua como braço operacional e administrativo em apoio ao Instituto Butantan, que é vinculado ao governo estadual. Enquanto a parte pública da entidade tem diminuído, esse braço privado cresceu nos últimos anos.
A fundação tem sido turbinada na gestão de Dimas. Quando ele assumiu, em fevereiro de 2017, a entidade tinha 1.327 empregados, contra 663 servidores do instituto. Cinco anos depois, são 2.970 empregados na fundação contra 461 no instituto. Os dados são de fevereiro de 2022, os mais recentes disponíveis.
Cerca de 90% das receitas da fundação têm como origem a venda de vacinas e soros, principalmente para o Ministério da Saúde. Ou seja, a gestão orçamentária do instituto, na prática, fica a cargo da entidade privada.
A fundação, que não tem fins lucrativos, foi instituída em 1989 por um grupo de médicos e professores e tem como principal fonte de renda esses convênios firmados com o Ministério da Saúde. Já o instituto sobrevive de repasses da Secretaria de Estado da Saúde.
Embora Dimas tenha pedido para deixar a direção do instituto, ele por enquanto permanece no comando da fundação. Segundo a entidade, seu Conselho Curador "o designou para o cargo de diretor-executivo da instituição, seguindo normas estatutárias da fundação e com ata devidamente aprovada pelo Ministério Público – Curadoria das Fundações".
No cargo, teve atuação direta no desenvolvimento de pesquisas como a da vacina contra a dengue, atualmente na terceira fase de testes.
À frente do instituto, foi uma das principais vozes no combate à pandemia de Covid-19 no país. Enquanto o governo federal minimizava a doença, o governo paulista e o Butantan defendiam a necessidade de vacinar o quanto antes a população e empenharam esforços em disponibilizar um imunizante.
O sucesso da Coronavac alçou o nome de Dimas e, nos últimos meses, ele recebeu uma série de prêmios, como a Medalha Armando Salles Oliveira, da USP. Filiado ao PSDB desde 1989, chegou a ter seu nome ventilado como possível candidato a deputado federal pela sigla, o que acabou não acontecendo.
Um dos pontos que causou o atrito do Butantan com o governo paulista e com o TCE foi a proposta da fundação de construir um edifício-garagem para seus funcionários. Localizada no bairro do Butantã, na zona oeste de São Paulo, a obra tem previsão de custar R$ 140 milhões.
Inicialmente, a previsão era que o valor chegaria a R$ 300 milhões, mas acabou diminuindo depois de críticas do Palácio dos Bandeirantes e de o TCE cobrar que a fundação explicasse qual seria o interesse público da obra.
"O valor da obra, embora orçado inicialmente em R$ 300 milhões, ficou em R$ 140 milhões diante da proposta de preços feita pela empresa vencedora. Vale ressaltar que os recursos são todos provenientes da Fundação, que é uma entidade privada", disse o instituto em nota.
Conforme a Folha revelou, o tribunal também está investigando possíveis irregularidades em contratos sem licitação que somam R$ 161 milhões feitos pela Fundação Butantan com uma empresa fornecedora de um software. Entre outras questões, a análise dos técnicos do órgão aponta riscos de superfaturamento no processo.
O governo estadual informou que enviou o caso para ser investigado pela Controladoria.
Os acordos em questão foram firmados com a empresa SAP Brasil Ltda entre 2021 e 2022 para implantação e licenciamento de sistema integrado de gestão empresarial na fundação e são válidos por cinco anos. A contratação ocorreu em um modelo que dispensa a necessidade de licitação.
Técnicos do TCE consideraram a contratação de risco elevado por uma série de motivos: possibilidade de superfaturamento, eventuais falhas no processo de execução e a possibilidade do retorno do investimento ficar abaixo do custo contratado. O órgão, então, cobrou explicações do Butantan, que ainda não protocolou suas respostas.
Os altos salários dentro da entidade são outro ponto que vêm causando desgaste. A reportagem obteve documentos que afirmam que a diretora de projetos Cíntia Retz Lucci foi admitida pela Fundação Butantan em 2017 com salário de R$ 7.267,64 e, em agosto de 2022, apresentou um salário de R$ 79.972,16.
O valor é mais que o triplo do salário do governador, de R$ 23 mil —o teto do funcionalismo no estado.
Ainda de acordo com os documentos obtidos pela Folha, a irmã de Cíntia, Vivian Retz Lucci, foi admitida em 2020 com salário de R$ 18.281.
Em nota, o Butantan diz que Vivian foi escolhida em um processo seletivo, e que a sua contratação não teve nenhuma interferência de sua irmã Cíntia.
Já com relação à evolução salarial de Cíntia, o Butantan afirmou que "durante a sua trajetória na empresa de caráter privado, por competência e merecimento, foi promovida para cargos outros, com faixas salariais pré-definidas", diz a nota. "O cálculo dos salários da Fundação Butantan são todos mensurados pelo valor de mercado."
Procurada nesta quarta por telefone e mensagens, Cíntia não respondeu à reportagem. Já Vivian afirmou apenas que a assessoria de imprensa da entidade iria encaminhar novamente uma nota sobre o assunto.
Paulo Capelotto, diretor-jurídico da fundação, disse à Folha que o repasse anual de cerca de R$ 100 milhões do Governo de São Paulo para a entidade seria suficiente apenas para bancar a folha de pagamento. Segundo ele, não sobraria dinheiro nem mesmo para comprar ração para os cavalos hospedados no sítio em Guararema usados nas pesquisas.
A declaração causou mal-estar no Palácio dos Bandeirantes. Em nota, o governo disse que "a declaração de um diretor apontada pela reportagem, o seu teor é tão raso e desprovido de conteúdo que dispensa qualquer comentário".
O secretário Uip disse que escolheu Rui Curi, que atualmente é um dos diretores da fundação, para suceder Dimas até o final deste ano como diretor do instituto. Na tarde desta quarta, o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que na sua gestão a entidade vai ser comandada pelo infectologista Esper Kallás.(Da Folha de SP)
