O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux realizou palestra aos aalunos da UniFSP, bem como às autoridades que prestigiaram o evento na noite desta segunda-feira, dia 26.
A visita de Fux foi prestigiada por diversas autoridades de Avaré, como o reitor da UniFSP, Alexandre Chaddad, o prefeito Joselyr Silvestre, e o presidente da Câmara, Toninho da Lorsa.
Fux fez uma análise econômica do direito. Sua palestra faz parte de uma série de ações promovidas pelo UniFSP para os alunos do curso de direito ao longo de 2018.
“A análise econômica do Direito se traduz em eficiência”, disse o Ministro, ao acrescentar que “o objetivo da eficiência leva a um paradoxo no Direito brasileiro, que é o de as pessoas não recorrerem ao Judiciário e passarem a resolver suas demandas no plano extrajudicial”.
Segundo Fux, “o núcleo essencial do novo Código de Processo Civil é a rapidez e a previsibilidade”.
Além disso, ele enfatizou a importância de se desestimular as ações frívolas, através de custos altos e sanções econômicas. “Onde os custos são maiores, menor é o risco de judicialização”, afirmou. Para o Ministro, “é dever de o juiz insistir na conciliação desde o início do processo”.
“Um juiz de 1ª Instância pode decidir sem sequer ouvir o réu e de maneira irrecorrível”, disse já que, segundo o Ministro a análise econômica serve para todas as áreas do Direito, é um estágio do pensamento que antecede a todos os outros.
O reitor da UniFSP, Alexandre Chaddad ressaltou a importância de uma palestra de alto nível presidida pelo Ministro, ao qual atribuiu um alto grau de conhecimento.
“Para nós já formados em direito é mais um grande aprendizado, e para nossos alunos ainda mais tendo contato e podendo aprender em nosso curso com mais capacidade técnica”. – ressaltou Chaddad.
