O Ministério Público Federal (MPF) investiga fraudes no Programa Bolsa Família em seis cidades da região de Itapetininga (SP). São elas: Avaré (SP), Arandu (SP), Cerqueira César (SP), Iaras (SP), Itaí (SP) e Paranapanema (SP). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Avaré respondeu que recentemente já fez cortes de irregulares, mas as outras cinco cidades não responderam aos questionamentos da TV TEM. O MPF não estimou o quanto todos os beneficiários irregulares teriam recebido do programa nas cidades investigadas.
De acordo com o procurador André Libonati, entre as irregularidades estão casos de pessoas com renda acima do permitido e até gente que recebe em nome de mortos. “O cidadão tem dados que são incompatíveis com quem recebe o Bolsa Família. Por exemplo, ele [beneficiário] fez doação de R$ 40 mil, R$ 50 mil no período eleitoral. Ele tem um CNPJ, ou seja, ele é proprietário de uma empresa que movimentou um certo valor. Ou é servidor público, então recebe por outra fonte. Às vezes são inúmeras informações que são públicas, e que mediante um cruzamento apresentam inconsistência”, afirma.
A constatação das irregularidades, segundo o procurador, foi através de um cruzamento de dados feito pelo MPF em Brasília (DF). O cruzamento de dados apontou que vários beneficiários do Bolsa Família no país estariam recebendo o auxílio mesmo sem cumprir as exigências do programa.
“O Bolsa Família é um benefício assistencial para miserável, se o cidadão não se encontra em uma situação de miserabilidade, não tem o direito a ter esse benefício. Qualquer pessoa de bom senso, de qualquer nível, qualquer idade, entende isso. Até uma criança entende isso. Obviamente haverá o contraditório, eles terão direito a defesa. E se ficar demonstrado que não estão incluídos no rol de pessoas que merecem esse assistencialismo para sair da miséria, eles terão o benefício cassado”, explica.
Avaré
Segundo a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Avaré, Viviane Mendes, o município tem 2,4 mil pessoas cadastradas no Bolsa Família. O relatório do MPF apontou 157 casos suspeitos. Desses, todos foram revisados e alguns tiveram o benefício cancelado, diz ela.
“39 famílias foram identificadas, a partir de visitas domicialiares, que estão em uma situação de renda acima do permitido. Essas 39 famílias já estão com o benefício cancelado. Além dessas 39 famílias outras 25 não foram encontradas e tiveram o benefício bloqueado. É obvio que realizamos visitas para os casos que nos procuram, mas ocorre de alguns casos fugirem dos critérios”, afirma.(Do G-1/Com Adolfo Lima)
