O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União façam obras emergenciais para o esvaziamento de uma barragem em Iaras (SP).
Segundo o MPF, o reservatório de água fica no assentamento rural Zumbi dos Palmares e está em condição de abandono. Na ação civil pública, também foi pedido para que a Justiça determine a remoção das famílias que seriam atingidas se a estrutura cedesse.
Em outubro de 2018, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) constataram que há risco de rompimento do reservatório e indicaram a necessidade de obras no local. No entanto, até agora, as únicas intervenções da estrutura foram feitas pela Prefeitura de Iaras, de maneira pontual.
MPF pede esvaziamento de barragem em Iaras por risco de rompimento
O MPF quer que a União e o Incra sejam obrigados a fazer uma nova inspeção na barragem e, caso exista agravamento nos riscos, que as obras sejam iniciadas imediatamente.
De acordo com um laudo do DAEE, todas as ações de segurança custariam cerca de R$ 1,9 milhão. O Incra diz que a solução mais barata seria o esvaziamento do reservatório, mas afirma que não possui R$ 261,5 mil necessários para a contratação deste serviço.
O Incra, responsável pela barragem, alega restrições orçamentárias e reconhece que a precariedade da situação ocorreu por causa da falta de manutenção ao longo dos anos.
Porém, o MPF destaca que a restrição de recursos não é motivo para a omissão dos responsáveis.
Por e-mail, o procurador da República Fabrício Carrer, que entrou com a ação civil pública, disse que não há prazo para que a Justiça aprecie o caso, mas que espera que a decisão seja rápida já que há risco de ruptura da barragem.
Informou também que o inquérito foi aberto a partir da reclamação de um assentado.
Em nota, a Agência Nacional de Águas (ANA) disse que as barragens de Iaras presentes no último Relatório de Segurança de Barragens (RSB), lançado em novembro de 2018, são fiscalizadas pelo Daee.
O juiz Federal Rodiner Roncada informou que os órgãos responsáveis devem retirar os moradores próximos à barragem imediatamente e levá-los a lotes seguros, além de monitorar a segurança da barragem e fazer um plano de emergência.
Além disso, intimou que a União e Incra se manifestem em até 72 horas sobre o caso.
A assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União disse que o Incra e a União aguardam ser intimados formalmente do referido despacho para que se manifestem dentro do prazo de 72 horas.
O Incra Sede disse que ainda não foi notificado da ação do Ministério Público Federal, mas afirmou que está tomando as providências imediatas para o esvaziamento da barragem e que estão sendo destinados à regional R$ 261,5 mil para a contratação das obras.(Do G-1)
