Para ampliar a nova faixa de famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida, o governo Lula (PT) vai aumentar o valor máximo de imóveis que podem ser financiados pelo programa habitacional, de R$ 350 mil para R$ 500 mil.
A medida faz parte da criação da faixa 4 do programa, destinada à classe média. A renda familiar para se enquadrar na nova modalidade será de R$ 8.000 a R$ 12 mil mensais.
Os juros na nova faixa serão de cerca de 10% ao ano, segundo integrantes do governo que participam das discussões da medida. Essa taxa é menor do que as praticadas no mercado, mas maior do que nos grupos de renda mais baixa atendidos pelo programa habitacional, que vão de 4% a 8,16%.
Os recursos para a criação da faixa no programa habitacional deverão sair do Fundo Social do Pré-Sal (R$ 15 bilhões) e da Caixa Econômica (R$ 5 bilhões).
Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida tem três faixas, e o teto para o preço do imóvel comprado é de R$ 350 mil. A faixa 1 é subsidiada com recursos do Orçamento e se destina a famílias de baixa renda. Nas faixas 2 e 3, os juros são mais baixos do que os cobrados no mercado, e o dinheiro vem do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A ampliação desses segmentos é uma promessa de Lula desde 2023, que queria estender o acesso do programa à classe média. A ideia é anunciar a medida em abril, depois que o presidente voltar de uma viagem ao Japão e ao Vietnã.
No mercado imobiliário, a compra de imóveis financiados pela classe média enfrenta um gargalo diante da escassez de recursos da poupança, uma das principais fontes de financiamento barato para o setor.
No ano passado, a Caixa Econômica Federal, maior financiadora de imóveis no Brasil, teve que endurecer as regras de suas linhas de crédito, diante do risco de os recursos acabarem.
Neste ano, a instituição deve manter em cerca de R$ 60 bilhões o orçamento para empréstimos com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), mas decidiu estabelecer internamente um cronograma mensal para a liberação dos valores.
Há pouco mais de uma semana, o governo enviou ao relator do Orçamento um ofício pedindo o remanejamento de R$ 15 bilhões em receitas financeiras do Fundo Social para o financiamento de operações do Minha Casa, Minha Vida. A medida abriu o caminho para a criação da nova faixa no programa.
As mudanças no Minha Casa, Minha Vida devem incluir também uma linha de crédito para famílias reformarem a casa. A ideia foi citada por Lula durante um evento em Sorocaba (SP) no dia 14. Na ocasião, o presidente afirmou que o governo ajudaria quem quisesse fazer "um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem".
A criação da nova faixa no Minha Casa, Minha Vida vem em um momento de queda popularidade do presidente, inclusive no eleitorado de classe média.
Como as linhas do programa têm taxas de juros reduzidas, a maior abrangência daria um alívio significativo para essas famílias, com efeito indireto sobre aquelas que ganham acima de R$ 12 mil mensais, uma vez que a disputa pelos recursos da poupança ficaria menos acirrada.
Outra medida nesse sentido foi o uso do FGTS para garantir empréstimos consignados de empregados na iniciativa privada.
A modalidade entrou em vigor nesta sexta-feira (21) e teve 1,58 milhão de pedidos de empréstimo consignado às instituições financeiras até as 18h.
Faixas do Minha Casa, Minha Vida Urbano
Faixa 1 – renda bruta mensal familiar de R$ 2.850, com subsídio de 95%; a taxa de juros do financiamento varia de 4% a 5% ao ano
Faixa 2 – renda bruta mensal familiar de R$ 2.850,01 até R$ 4.700, com subsídio até R$ 55 mil; a taxa de juros do financiamento varia de 4,75% a 7% ao ano
Faixa 3 – renda bruta mensal familiar de R$ 4.700,01 até R$ 8.000; a taxa de juros do financiamento pode chegar a 8,16% ao ano
