O novo Minha Casa, Minha Vida começará já com um passivo de 130,5 mil moradias cujas obras estão atrasadas ou paralisadas. O principal desafio do governo federal será entregar os projetos em andamento ao mesmo tempo em que destrava a contratação de novos empreendimentos.
O levantamento do Ministério das Cidades obtido pela Folha mostra que são 1.115 empreendimentos atrasados ou paralisados, todos ainda do Minha Casa, Minha Vida. O mais antigo teve o contrato assinado em 2009, ano em que ele foi lançado, mas a maioria foi contratada entre 2014 e 2018.
Juntos, os empreendimentos já receberam aportes de R$ 4,8 bilhões, sendo que a maioria (R$ 3,8 bilhões) foi para obras paralisadas.
Os dados, entretanto, podem passar por revisão. Integrantes do governo dizem que têm encontrado inconsistências em números recebidos do governo Jair Bolsonaro (PL). Há informações, por exemplo, de obras de infraestrutura que já foram concluídas e que, no sistema do governo, ainda constavam como incompletas.
O relançamento do Minha Casa, Minha Vida é uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o novo desenho está a cargo do Ministério das Cidades e da Casa Civil, que trabalham em uma MP (medida provisória) para relançar o programa.
Atualmente há cerca de 180 mil obras do programa habitacional contratadas. Uma das razões para a paralisação de empreendimentos é o aumento do custo no setor de construção civil.
No ano passado, Bolsonaro editou um decreto que aumenta os limites de subvenção econômica às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela –que substituiu o Minha Casa, Minha Vida anterior.
Pela norma, os novos limites para produção e aquisição de imóveis novos ou usados passam a ser R$ 130 mil em áreas urbanas e R$ 55 mil em áreas rurais.
Parte da paralisação de obras está relacionada ao estouro desse limite de R$ 130 mil.
O governo Lula avalia uma revisão desse teto. O argumento é que, enquanto a obra fica parada, há prejuízos, como furtos e depredação do que já foi construído.
O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), diz nas reuniões para discutir o relançamento do programa que entregar as unidades habitacionais atrasadas será a primeira tarefa do governo federal.(Da Folha de SP)
