O número de adolescentes internados e atendidos nas unidades da Fundação Casa em São Paulo caiu pela metade entre 2013 e o ano passado. A quantidade de jovens infratores saiu de 8,7 mil há oito anos, com pico de 10,5 mil em 2014, para cerca de 4,5 mil no fim do ano passado. A tendência tem feito com que o governo paulista feche parte das unidades. Cinco tiveram as atividades encerradas na semana passada, elevando para 30 o número de centros desativados.
A fundação atribui a queda a quatro fatores: melhora geral dos indicadores de criminalidade no Estado; adoção de medidas alternativas pelo Judiciário; envelhecimento da população; e atividades para reduzir a reincidência, como capacitar jovens para o mercado de trabalho.
Especialistas destacam ainda a pandemia, com isolamento social e menor circulação nas ruas. Além disso, ponderam que é difícil prever se o cenário de diminuição acentuada se manterá após a covid-19 e temem que as unidades fechadas façam falta no futuro.
Jovens fazem exercício físico em unidade da Fundação Casa da Vila Maria, na zona norte de SP. Número de adolescentes internados em unidades da Fundação Casa caiu pela metade nos últimos anos Foto: Alex Silva/Estadão - 04/02/2022
A internação é a pena máxima que pode ser aplicada a adolescentes condenados por atos análogos a crimes graves – vai até três anos. O perfil dos jovens da fundação mostra que a maioria (48,37%) está lá por tráfico de drogas, seguido de roubo qualificado (34,32%).
“Antigamente, a gente tinha a Febem com unidades com grande quantidade de jovens, com rebeliões e agressões”, disse ao Estadão o presidente da Fundação Casa e secretário da Justiça do Estado, Fernando José da Costa. “Isso foi completamente alterado na Fundação Casa. Deixamos de ter grandes centros para termos pequenos centros.”
As últimas cinco unidades fechadas foram uma de São Vicente, que tinha 41,7% de ocupação; outra em Iaras, com 54,7%; uma unidade de semiliberdade Ibituruna, com 22,7%; além da Casa de Semiliberdade de Franca, com 35%, e outra do mesmo tipo em São Mateus, zona leste paulistana, com 25%. A rede da Fundação Casa conta com 7.582 vagas, em 47 cidades paulistas. A taxa de ocupação atual é de 60%.
Segundo Ariel de Castro Alves, advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, por trás da queda há uma mudança no fluxo da atuação policial por causa da pandemia e um novo entendimento do Judiciário, que “tem internado menos e aplicados mais medidas alternativas, como a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade”.(Do Estado)
