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O Povo, o verdadeiro proprietário da democracia

Por Jornal A Bigorna 01/06/2017 11:34:00 1443
O Povo, o verdadeiro proprietário da democracia

Artigo

Por Assis Châteaubriant - Em toda a democracia de fato e de direito existe a divergência de opiniões e a ampla discussão pública sobre a política, que nada mais é do que a arte de governar um povo.

No entanto, cabe salientar que as opiniões não são uníssonas. Existem divergências e, sobretudo, opiniões que devem ser respeitadas. Um governo jamais terá o apoio de 100% de seu eleitorado. Isso chama-se democracia. O direito de discordar ou concordar com o governante.

Para que a democracia realmente funcione, é preciso que o Poder freie o Poder.

Montesquieu é responsável pela teorização a respeito da famosa divisão dos três poderes. No caso o Executivo (prefeito), Legislativo (vereadores e parlamentares) e Judiciário (Justiça e juízes).

Em sua obra mais famosa “O espírito das leis” discute a respeito das instituições e das leis, e busca compreender a diversidade das legislações existentes em diferentes épocas e lugares. Para ele a concentração do poder na mão de uma única pessoa proporcionará inevitavelmente o abuso de poder.

Inexoravelmente, como diz o filósofo, o poder na mão de apenas uma pessoa, é impensável, pois dela podemos tirar os ditadores e tiranos.

Uma democracia verdadeira, respeita o cidadão e comunga a ideia de abranger a sociedade através dos poderes constituídos.

A autonomia dos três poderes, segundo Montesquieu garantiria o bom funcionamento da sociedade, num processo de fiscalização mútua, ou em outras palavras “só o poder freia o poder”.

Uma célebre frase de Montesquieu diz: “Num Estado, isto é, numa sociedade em que há leis, a liberdade não pode consistir senão em poder fazer o que se deve querer e em não ser constrangido a fazer o que não se deve desejar”.

O filósofo enuncia que para vivermos em conformidade e legalidade, os poderes devem ser harmônicos e independentes. Ou seja, cada poder (os três) fiscaliza o outro, para que assim, não haja, por parte de um poder atos ilícitos e contra a democracia e as leis.

Já o papel da imprensa é mostrar o que acontece na política ou na sociedade: os fatos, em si, além de tecer críticas ou elogios. A imprensa é o porta-voz do cidadão. É o elo que liga o povo aos que detêm por tempo limitado no Poder.

Deste modo, é qualificador exaltar, por exemplo, em nossa Avaré, que a população hoje cobra muito mais de seus mandatários. E, assim, àquele que foi eleito pelo sufrágio eleitoral deve falar menos e ouvir mais o povo, pois é o povo o dono de fato e direito da democracia.

Ouvir e respeitar as opiniões divergentes é um clássico atributo a qualquer político que se insere na vida pública.

Afinal, quem está no Poder, nem sempre está com a razão.

Chatô é escritor.

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