Um levantamento revela que a ascensão de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) impulsionou drasticamente a atuação de seus parentes de primeiro grau na cúpula do Judiciário. Dos 1.860 processos analisados no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo familiares de oito ministros, 70% foram protocolados após os magistrados assumirem seus cargos.
Os Números do Levantamento
A reportagem contabilizou casos ligados a familiares dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino.
Total de processos: 1.860.
Pós-posse: 1.289 ações (7 em cada 10).
Pré-posse: 571 ações.
Apenas os ministros André Mendonça e Cármen Lúcia não possuem parentes de primeiro grau atuando nessas cortes.
O que dizem os envolvidos
Advogados citados, como Melina Fachin, Karine Nunes Marques, Guiomar Feitosa e Rodrigo Fux, justificaram que muitos dos processos tiveram origem em instâncias inferiores e que apenas deram continuidade ao trabalho quando as causas subiram para os tribunais superiores.
O STF, em nota oficial, afirmou que os ministros seguem rigorosamente as normas de impedimento e suspeição previstas no Código de Processo Civil e na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), abstendo-se de julgar casos onde haja conflito ético ou legal.
Questão ética e transparência
Embora a prática não seja ilegal, especialistas e juristas ouvidos apontam que o volume levanta debates sobre a percepção de imparcialidade da Corte. A crítica central é que o vínculo de parentesco pode ser visto pelo mercado como um "facilitador" para que processos recebam atenção diferenciada.
Recentemente, a OAB-SP propôs ao Supremo um novo Código de Ética, que sugere regras mais rígidas, vedando a atuação de magistrados em qualquer processo que envolva parentes até o terceiro grau ou escritórios com vínculos diretos com o magistrado.
