A perícia médica da Polícia Federal que apontou que Jair Bolsonaro (PL) tem condições de continuar preso em Brasília na Papudinha, desde que receba cuidados especiais, frustrou a defesa do ex-presidente. Ainda assim, a orientação é reiterar o pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A opinião dos médicos era a principal aposta dos advogados e de aliados de Bolsonaro para fortalecer a solicitação de prisão domiciliar, que Bolsonaro perdeu após tentar violar sua tornozeleira eletrônica em novembro passado.
A perícia não avaliou a possibilidade de prisão domiciliar, uma vez que não houve essa determinação por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os médicos descartaram apenas a necessidade de transferir Bolsonaro para um hospital penitenciário.
O argumento de aliados é que Bolsonaro representa um risco ao Estado na medida em que, caso sofra um acidente grave ou até morra na prisão, o ônus recairia sobre o Supremo. Esses mesmos bolsonaristas minimizam o risco de fuga do ex-presidente caso ele volte para casa, a partir de uma avaliação de que a tentativa de rompimento da tornozeleira em novembro teria sido resultado de um surto.
A perícia, elaborada pela PF a pedido de Moraes, diz que Bolsonaro apresenta risco de queda. O laudo conclui que ele tem doenças crônicas sob controle e recomenda acompanhamento regular, além de certos tratamentos e medidas preventivas por causa do risco de complicações.
Uma das perguntas é se ele precisa de monitoramento diário, controle de pressão e acesso a atendimento médico imediato —a resposta dos médicos foi sim.
Moraes pediu que a defesa do ex-presidente e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestem sobre a perícia. Um apoiador de Bolsonaro diz acreditar que a Procuradoria vai se posicionar a favor da prisão domiciliar, que também teria o respaldo de outros ministros do STF.
As perguntas respondidas no laudo buscam determinar o quadro de Bolsonaro, suas necessidades e se ele precisaria ficar preso em hospital penitenciário, o que foi descartado pelos médicos. Moraes havia barrado perguntas com referência à prisão domiciliar.
"O laudo se limita a registrar a inexistência de indicação de internação hospitalar imediata, consignando, contudo, que o quadro clínico descrito exige a observância rigorosa de medidas médicas e assistenciais específicas", diz.
"O próprio documento reconhece que a eventual ausência dessas medidas pode resultar em descompensação clínica súbita, com risco concreto de morte, bem como aponta risco de novas quedas", conclui.
