Os vereadores da Câmara Municipal de Avaré aprovaram, durante a Sessão desta segunda-feira, dia 20, o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) que aprovou as contas do prefeito Poio Novaes, referente ao exercício orçamentário do ano de 2013.
Votaram a favor do parecer do TCE os vereadores: Rosângela Paulucci, Ernesto Albuquerque, Ditinho da Farmácia, Vih Cortez, Edinho da Farmácia, Francisco Barreto, Marcelo Ortega, Laids Baiano e Carlos Estati.
Foram contra ao parecer e a favor da rejeição das contas os vereadores: Denilzon Ziroldo, Roberto Araújo, Júlio César Theodoro – Tucão e Bruna Silvestre. Eram necessários 9 votos para derrubar o parecer - ou seja 2/3 dos votos.
Prefeito
Antes de o parecer ser analisado e votado pelos vereadores, o prefeito Poio Novaes utilizou do direito de defesa e participou da Sessão para defender a aprovação das contas.
No início, o chefe do Executivo exibiu um vídeo da Sessão do Tribunal de Contas que emitiu parecer favorável às contas do exercício de 2013 da Prefeitura de Avaré.
Poio Novaes falou dos apontamentos contrários dos técnicos do TCE que, segundo ele, foram derrubados após defesa apresentada pela Prefeitura.
Porem se esqueceu que não foi sua defesa que derrubou os pareceres contrários, pois o conselheiro Dimas Ramalho, não levou em conta os inúmeros pareceres técnicos apontados a ele. O julgamento do TCE foi meramente político, já que houve explanação completa de centenas de erros, desde licitação, aluguel de imóveis, administração do Pronto-Socorro, que continua lastimável.
Ele destacou que desde 2007 o orçamento de Avaré é deficitário e que em 2013, 2014 e 2015, Avaré registrou superávit, coisa que não ocorria em 8 anos.
O prefeito acrescentou ainda que em 2013 foram pagos R$ 19 milhões em dívidas e que o governo lutou para colocar as contas em dia.
Avareprev
Em relação ao Avareprev, Poio voltou a dizer que assumiu uma dívida de R$ 34 milhões que foram acumuladas desde 2005.
“Tivemos que encarar de frente e a Câmara aprovou parcelamentos, que foram 4, da parte patronal e da cota do servidor. Nunca fizemos a retenção de valores que eram descontados dos servidores”.-destacou.
Poio disse ainda que a maior dificuldade seria em quitar dívidas de governos anteriores na ordem de R$ 18 milhões/ano.
“Avaré está sendo punido devido a governos anteriores, onde temos que pagar R$ 18 milhões por ano”. -disse.
Para finalizar, ele deixou claro que o que estaria sendo analisado eram as contas de 2013 e não seu governo.
“O que está em julgamento não é o governo Poio Novaes, e sim o exercício de 2013”- tentou justificar, entretanto sem êxito, pois o governo e a administração são de responsabilidade do prefeito, e isso gera potencial de responsabilidade do prefeito, o que ele não admitiu.
Discussão
Durante a discussão do parecer, os vereadores Rosângela Paulucci, Ernesto Albuquerque, Marcelo Ortega e Francisco Barreto elogiaram a atitude de Poio Novaes em comparecer à Câmara para fazer a defesa do parecer do TCE.
No final, o parecer do TCE foi acatado e as contas acabaram sendo aprovada por 9 a 4.
Entretanto, o prefeito que está sujeito à reeleição teve inúmeros erros crassos em seu 1º mandato, e as contas de 2014 devem, em breve, ser analisadas e enviadas à Câmara.
Poio Novaes é um bom técnico em palavras, mas sua assessoria é sofrível demais, para deixar transparecer e executar tantos erros como os que foram apontados pela Assessoria do TCE. (Com informações parciais do jornalista Marcelo Ribeiro)
