Quanto ao incêndio ocorrido na manhã deste Sábado, 29 que destruiu boa parte de um imóvel que pertence a União e seguia sob a cessão de uso ao município ( já vencida e em fase de renovação), a Prefeitura da Estância Turística de Avaré, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informa que o imóvel é utilizado por uma única família de coletores de reciclagem.
Há nove meses a Secretaria do Meio Ambiente tenta regularizar a utilização do prédio. Reiteradas notificações para desocupação foram feitas pela pasta e todas foram ignoradas pelo grupo que insistia em resistir às ordens.
Em Março de 2018, uma eleição foi realizada para eleger a diretoria para uma associação de coletores que, até esta data, não conseguiu ter acesso ao imóvel, sendo impedida pelos ocupantes do prédio. A diretoria, assim que eleita, assumiu compromisso com a Secretaria do Meio Ambiente no sentido de promover todas as adequações necessárias para garantir a segurança física e sanitária do espaço.
Várias irregularidades foram constatadas nas fiscalizações feitas pela Prefeitura, especialmente, o acúmulo de material orgânico e sintético fora das normas de segurança e higiene e a ausência de dispositivos de prevenção e combate a incêndio. Problemas estruturais no prédio também foram apontados.
A partir da ocorrência desta manhã, a Prefeitura vai interditar o imóvel e iniciar uma apuração para conhecer as causas do incêndio e os possíveis responsáveis, sem prejuízo das investigações paralelas eventualmente iniciadas por outras autoridades competentes.
A Prefeitura deve definir, na próxima semana, em conjunto com os interessados, as providencias a serem tomadas.
Avaré, 29 de Dezembro de 2018
Prefeitura da Estância Turística de Avaré
