O projeto de lei proposto pelo vereador Flávio Zandoná, no qual autoriza a secretaria de Saúde a disponibilizar serviços de saúde complementar de ozônioterapia foi aprovado e sancionado pelo prefeito Jô Silvestre.
A lei dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da ozônioterapia no município Avaré
O Município Avaré agora tem os procedimentos de saúde e terapias de caráter complementar por meio da prescrição da ozonoterapia, a qual figura-se como prática de uso corrente no exterior e fora incluída como nova prática na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde - OMS, conforme Portaria n° 702, de 21 de março de 2018, do Ministério da Saúde.
Os procedimentos previstos no rol das Práticas Integrativas e Complementares - PICS ou de uso corrente no exterior serão admitidos na rede municipal de saúde, mediante prescrição pelo responsável, sendo o profissional: Médico; Odontológico; Biomédico; Fisioterapeuta; Farmacêutico; Enfermeiro e Podólogo.
Segundo Zandoná os procedimentos irão auxiliar pacientes que não tem condições de um tratamento com profissionais de ozônioterapia na cidade: “Estou muito feliz que o projeto tenha sido aprovado e sancionado, espero ter ajudado a nossa população”-destacou Zandoná.
