Inauguradas a partir de 2010, 18 das 20 prisões mais recentes em operação em São Paulo já estão superlotadas.
A situação gera queixas de especialistas, que apontam a ampliação de penas alternativas como forma de reduzir a superpopulação carcerária.
Essas 20 unidades abrigam 26.872 detentos, segundo a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), para uma capacidade de 17.613 –um excedente de 53%. São penitenciárias masculinas e femininas, CDPs (Centros de Detenção Provisória) e CPPs (Centros de Progressão Penitenciária).
Dos 20 locais, 13 foram construídos para abrigar 847 presos cada. Considerando-se o excedente (9.259 pessoas), seriam necessárias 11 prisões iguais a essas somente para atendê-las, no limite.
Para Flavia D'Urso, coordenadora do núcleo de situação carcerária da Defensoria Pública do Estado, o problema não é tratado como política pública, e a ampliação de penas alternativas para crimes patrimoniais poderia ajudar a diminuir o número excessivo de presos.
"Esses crimes representam 40% do total. É preciso valorizar substitutivos penais para crimes patrimoniais, pois isso reflete diretamente na redução da população carcerária", afirma a coordenadora.
A Pastoral Carcerária esteve recentemente em duas das prisões femininas mais novas —Mogi Guaçu e Tupi Paulista– e alega que o cenário de superlotação é crítico em ambas, motivado em sua maioria pelo tráfico.
"É insalubre também para o profissional, pois aumenta o risco de conflito. É preciso que alternativas sejam criadas, pois saem muito menos presos do que entram. Há um número muito grande de presos provisórios", diz o assessor jurídico da pastoral, Francisco de Barros Crozera.
Apenas duas das 20 penitenciárias mais recentes, em Piracicaba e Florínea, ambas inauguradas neste ano, operam com menos presos do que sua capacidade.
A pior situação é a da unidade de Capela do Alto, que foi inaugurada em 2013 e tem 1.935 presos –ou 128% a mais que as 847 vagas para as quais foi projetada. A cidade tem ainda um CDP, com o dobro de presos que suportaria.
"O processo de gestão penitenciária não tem a mesma temporalidade da ação da polícia. Há uma aparência de produção de resultados que atende a apetites autoritários sem produzir segurança igualitária para todos. Poderia prender menos, mas melhor", afirma a antropóloga Jacqueline Muniz, professora da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ).
No país, havia em 2014 622.202 presos, para 371.884 vagas, conforme o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça.
Isso representava 30,62 presos por 10 mil habitantes. Em São Paulo, a taxa era de 49,85, a quinta do país.
NOVAS VAGAS
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informou, por meio de sua assessoria, que desde 2010 foram criadas mais de 26 mil novas vagas no sistema prisional e que há 18 presídios em construção.
Segundo a pasta, o investimento previsto nas obras dessas unidades é de R$ 883,7 milhões –2018 é o prazo final para entrega.
Ainda de acordo com a secretaria, a demanda contínua por vagas é "fruto da política de segurança" do governo, que "vem diminuindo os índices de criminalidade".
Uma das medidas adotadas é a criação de penas alternativas –atualmente há 13 mil pessoas em prestação de serviços comunitários– substituindo a pena de encarceramento.
Conforme a SAP, a realização de audiências de custódia tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de detenções provisórias e, consequentemente, a população carcerária.
PIRACICABA
Último presídio inaugurado no Estado de São Paulo, a Penitenciária de Piracicaba (160 km da capital) foi entregue no fim do mês passado com três anos de atraso em relação à previsão inicial.
A obra teve contrato assinado em dezembro de 2011 com orçamento previso, na época, em R$ 35,8 milhões –foram consumidos cerca de R$ 36 milhões ao todo.
A demora de três anos na conclusão do presídio não foi comentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na inauguração, com a presença do secretário de Estado da Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes.
Das 20 unidades mais recentes, apenas duas, em Piracicaba e Florínea, operam com menos presos que a capacidade. A de Piracicaba, porém, não consegue absorver nem o excedente de presos do CDP da cidade, que tem capacidade para 514 detentos, mas abriga 1.341.
Como a nova penitenciária comporta 847 presos e abriga 322. Teria condições de receber mais 525, ante um excesso de 827 no CDP.
AUDIÊNCIAS
Segundo o secretário, o reforço nas audiências de custódia pode servir para amenizar o problema da lotação nos presídios paulistas.
"No caso de uma pessoa presa em flagrante, a audiência de custódia pode definir se a pessoa responde ao crime presa ou em liberdade", disse. "Antes, nossa média mensal de entrada era de 900 a 950 novos presos por mês. Hoje, está em cerca de 650."
A penitenciária de Piracicaba é a de número 165 no Estado, segundo a secretaria. Outras 18 unidades prisionais estão em construção. Além da Penitenciária e do CDP, há também um centro de ressocialização feminino.(Da F.S.Paulo)
