Um relatório mundial da ONG de direitos humanos Human Rights Watch, divulgado nesta quarta-feira (27), aponta que o Brasil tem presídios superlotados e uma polícia violenta.
De acordo com a 26ª edição do estudo, as prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas –número 61% maior que sua capacidade. A Human Rights afirma que esse excesso de presos nas cadeias "torna impossível" que as autoridades consigam manter o controle, "deixando os presos vulneráveis à violência e às facções criminosas."
O relatório também aponta que mais de 3.000 pessoas foram mortas pela polícia em 2014, incluindo os profissionais fora de serviço. Esse número é 40% maior em relação ao ano anterior, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Presidio superlotado
De janeiro a outubro de 2015, o Estado do Rio de Janeiro registrou 569 mortes causadas por policiais, um aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em São Paulo, 494 pessoas foram mortas pela polícia nos nove primeiros meses do ano passado em todo o Estado, um acréscimo de 1% se comparado a 2014.
O pesquisador da Human Rights César Muñoz disse que respeitar as audiências de custódia é o primeiro passo para combater a superlotação.
"No Brasil, 40% dos presos estão esperando julgamento. Quem deveria estar preso esperando julgamento é só uma minoria. Nas audiências, o juiz determina, em média, que 50% dessas pessoas devem aguardar julgamento em liberdade. Sem elas, apenas 10% delas eram liberadas antes das audiências", afirmou Muñoz.
Para ele, separar os acusados de cometer crimes menos graves dos mais graves também evitam que as prisões tornem-se "escolas do crime".
"Os presídios do Brasil hoje têm um suspeito de furto ao lado de um condenado por homicídio. É uma violação aos direitos da pessoa que está esperando por julgamento, mas também uma má política de segurança pública. É colocar alguém acusado de um crime menos violento junto com membros de facções e homicidas", disse o pesquisador.
Um relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), divulgado pelo Ministério da Justiça em junho de 2015, apontou um crescimento de 7% no número de detenções nas penitenciárias brasileiras. A população carcerária tinha 607.731 pessoas –cerca de 300 presos a cada 100 mil habitantes.
Em dez Estados, no entanto, essa proporção é ainda maior: no Mato Grosso do Sul, por exemplo, há 569 presos a cada 100 mil habitantes. Em São Paulo, o índice é de 497.
O documento, que reúne dados de junho de 2014, mostra um crescimento de 161% no total de presos desde 2000, quando o país contabilizava 233 mil encarcerados.
O Brasil, por outro lado, foi elogiado no tratamento que dá aos refugiados vindos da Síria, Haiti e outros países.
