A Secretaria Municipal de Cultura de Avaré, Isabel Cardoso, participou de uma imersão realizada pelo Instituto Ouro Preto, com propósito de viabilizar a implementação dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, de fomento as atividades culturais.
Já nos dias, 16 e 17 de março de 2023, Isabel participou de um curso de Gestão Pública com ênfase na obtenção de recursos, em especial para atendimento as demandas culturais.
Em 2022, a Secretaria já havia realizado um workshop sobre introdução aos projetos culturais na utilização de recursos da Lei Paulo Gustavo, e pretende-se em breve, segundo a gestora, realizar um novo treinamento em Avaré.
No dia 17 a atual secretária esteve num curso sobre captação de recursos. Focada nas verbas destinadas para a Cultura. Em breve novidades.
“Semana passada concluí um curso do Instituto de Ouro Preto especificamente sobre a Lei Paulo Gustavo. Avaré já está se preparando para a implantação dos recursos. Enfatizo que assim como a Lei Aldir Blanc, os recursos da Paulo Gustavo são de gerenciado e implantado pela gestão pública, ou seja pelas Prefeituras, através (no caso de Avaré) da Secretaria Municipal de Cultura, que realiza todos os treinamentos necessários e orientações de forma gratuita. Cabe somente a pasta cultural implementar e direcionar os recursos”. Declarou Isabel Cardoso.
O que é a Lei Paulo Gustavo (LPG)
É a Lei Complementar n° 195, de 2022, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. A popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.
