Diante de impasses como da reposição salarial que continua defasada, denúncias de assédio, perseguições, sindicâncias, enfim, problemas relacionados ao funcionalismo público municipal, a reportagem do Jornal A Comarca procurou pela diretoria do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Avaré, a fim de saber como anda o Departamento Jurídico da entidade na questão de processos movidos contra o Executivo.
Respondendo de forma genérica, sem entrar no mérito de cada questão, o Departamento Jurídico do Sindicato informou que mantém em andamento, conforme média apurada, entre 140 a 170 processos, levando em consideração as justiças comum e trabalhista, e ainda processos administrativos. Dentro dessa média, 80 estão relacionados com a administração Jô Silvestre, e os demais da gestão de Poio Novaes.
Entre os processos em andamento existem aqueles que já foram expostos publicamente, como a questão no atraso do pagamento do funcionalismo, que tem que ser feito obrigatoriamente por lei até o quinto dia útil de cada mês, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Nesse caso, segundo apurado anteriormente pela Comarca, a Prefeitura entrou com recurso e o caso segue em andamento.
MOROSIDADE - Quanto à morosidade dos processos na Justiça, o jurídico afirmou que não é possível prever o tempo, o prazo do processo, porque cada peça tem seu andamento de prazos. Porém, no caso das justiças Estadual e do Trabalho, com o processo digital, esse tempo médio de duração vem caindo e, com isso, percebe-se uma maior agilidade nos processos”.
TEMAS –Ainda de acordo com o levantamento do jurídico, os temas predominantes dos processos são referentes a pedidos de análise e reanálise da concessão de Adicional de Insalubridade, bem como de cobrança de diferenças salariais. “Nos processos, as decisões são variadas, pois dependem das provas produzidas no processo e do entendimento de cada magistrado”.
O Departamento Jurídico do Sindicato é composto pelas advogadas Sandra Regina Arca e Tereza Raphaela de Lima.(Do Jornal A Comarca)
